A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para debater os cortes orçamentários para 2018, previstos no PLN 20/2017 – CN. O proponente do evento foi o Deputado Nilto Tatto (PT/SP), pelo Requerimento n° 224/2017.

Em seu requerimento, o Deputado Nilto Tatto demonstra preocupação com os cortes orçamentários para órgãos e programas ambientais. É o caso do Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, que teve sua dotação orçamentária para 2018 totalmente zerada.

Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2018 foi reduzido em 18%. O Instituto destaca também os cortes nos recursos destinados aos programas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, que sofreram redução de 12%.  O projeto orçamentário para 2018 também prevê redução de repasse para os agricultores familiares e para os programas de reforma agrária.

Para o debate foram convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da Funai. O evento será realizado na próxima quinta-feira (05/10/2017), às 9h30m, no Plenário 08, e contará com transmissão em tempo real pelo Youtube e pelo portal e-Democracia. Participe!

 https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/460

PROGRAMAÇÃO 

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEBATE SOBRE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2018 NO PLN 20/2017 - CN

Requerimento nº 224/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 05/10/2017 (quinta--feira) 
Horário: 9h30
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES: 

-- RENATO SPÍNDOLA FIDELIS, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (*)

-- REPRESENTANTE do MPOG, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (**)

-- WENDEL ARAÚJO, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Funai, Fundação Nacional do Índio (*)

-- LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)


(*) Virá
(**) Não Virá