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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. André Figueiredo
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 87/2016 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Proposta de Emenda à Constituição, que altera o art. 21, inciso IX, Capítulo II, da União, do Título III, da Organização do Estado. 18/04/2018
SUG 110/2017 CLP Do(a) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de recursos desviados pela corrupção e recuperados judicialmente para investimento em ciência e tecnologia. 24/04/2018
SUG 120/2017 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a expansão da área de atuação da Sudene e seus impactos no desenvolvimento nordestino. 18/04/2018
SUG 130/2017 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de audiência pública para discutir a questão do desenvolvimento, considerando o recorte regional à luz das premissas preconizadas na publicação da AFBNB "Por um Nordeste Melhor". 18/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 118/2014 CLP Do(a) Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração dos artigos 148 e 152 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. 30/05/2018
Relator: Sr(a). Dep. Erika Kokay
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 34/2015 CLP Do(a) Greenpeace do Brasil - Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas 24/04/2018
SUG 145/2018 CLP Do(a) Ordem dos Trabalhadores do Brasil - Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 3.883/2015, para acrescer inciso X no artigo 11 e alterar a redação dos artigos 19 e 20 da Lei 8.429/1992. 09/11/2018
SUG 166/2018 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Ons - Sugere projeto de lei para dispor que o acordo extrajudicial entre empregado e empregador tenha força de lei e não possa ser revogado pela Justiça do Trabalho. 13/11/2018
SUG 167/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei para banir sacolas plásticas de circulação em supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, confeitarias, lojas de vestuários e outros estabelecimentos comerciais. 05/12/2018
SUG 170/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei para implantar a Educomunicação Digital. 05/12/2018
SUG 172/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva. 05/12/2018
Relator: Sr(a). Dep. Eros Biondini
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 168/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química. 05/12/2018
SUG 169/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional. 05/12/2018
Relator: Sr(a). Dep. Flávia Morais
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 158/2015 CLP Do(a) Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil". 18/04/2018
SUG 52/2016 CLP Do(a) INSTITUTO ONCOGUIA - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia. 24/04/2018
SUG 124/2017 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 12.305/2010, a fim de incluir as montadoras de veículos na obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa de automóveis com mais de 20 (vinte) anos de uso. 18/04/2018
SUG 132/2017 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para "implantação da gratuidade de remédios para idosos aposentados em farmácias da rede privada". 18/04/2018
SUG 142/2018 CLP Do(a) Associação Civil Educacional Carrossel de Esperanç - Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional. 24/04/2018
SUG 162/2018 CLP Do(a) Associação Civil Educacional Carrossel de Esperanç - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 17/07/2018
Relator: Sr(a). Dep. Glauber Braga
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 174/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei para dispensar o exame de proficiência em língua estrangeira para ingresso em cursos de mestrado e doutorado. 05/12/2018
Relator: Sr(a). Dep. Leonardo Monteiro
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 222/2010 CLP Do(a) Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 284-A ao Código Penal, estabelecendo que, nos delitos de exercício ilegal de profissão, a comprovação do perigo concreto se faz necessária. 21/05/2015
Relator: Sr(a). Dep. Lincoln Portela
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 125/2014 CLP Do(a) Associação dos Municípios da Região Metropolitana - Sugere a inclusão de itens na Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. 09/11/2018
SUG 139/2014 CLP Do(a) Associação Brasil Legal - Sugere Projeto de Lei que "altera o § único do art. 1º e o art. 4º, caput, da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1.996". 20/10/2017
SUG 91/2017 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Ons - Sugere Projeto de Lei que cria o Juizado Especial de Pequenas Causas Trabalhistas, no âmbito da Justiça do Trabalho. 30/05/2018
SUG 129/2017 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei que institui a bolsa auxílio-creche. 05/12/2018
SUG 138/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para estabelecer que todas as escolas públicas deverão ter salas de informática. 05/12/2018
SUG 158/2018 CLP Do(a) Associação Nacional dos Defensores Públicos Federa - Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências". 03/07/2018
SUG 159/2018 CLP Do(a) Associação Nacional dos Defensores Públicos Federa - Sugere Proposta de Emenda Constitucional para alterar o texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências". 03/07/2018
Relator: Sr(a). Dep. Luiza Erundina
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 174/2009 CLP Do(a) Instituto de Estudos Socioeconômicos - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre reforma política, regulamentando o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular e alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos, sobre voto em listas partidárias pré-ordenadas, sobre coligações eleitorais, sobre instituição de federações partidárias e sobre fidelidade partidária. 01/06/2011
SUG 46/2015 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Ons - Sugere Projeto de Lei que trata de fornecimento de Plano de Saúde ao empregado. 03/07/2018
SUG 64/2016 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Ons - Sugere proposição que suprima o foro especial por prerrogativa de função. 01/08/2016
SUG 116/2017 CLP Do(a) Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências". 05/12/2018
SUG 148/2018 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para formandos universitários". 09/05/2018
Relator: Sr(a). Dep. Nelson Marquezelli
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 64/2013 CLP Do(a) Associação Brasil Legal - "Sugere projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 4.320, de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal". 24/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 113/2017 CLP Do(a) Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - Sugere alterações nas Leis nºs 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para dispor sobre a contagem de prazos processuais em dias úteis, e dá outras providências. 16/10/2018
SUG 122/2017 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais. 09/05/2018
SUG 137/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas. 18/04/2018
SUG 151/2018 CLP Do(a) Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que "altera o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de sonegação das contribuições sociais que financiam a Seguridade Social, a sonegação das contribuições previdenciárias e os crimes de apropriação indébita referente às contribuições previdenciárias". 17/05/2018
SUG 152/2018 CLP Do(a) Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáuti - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências". 19/06/2018
SUG 171/2018 CLP Do(a) Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, - Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos". 05/12/2018
Relator: Sr(a). Dep. Ronaldo Lessa
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
SUG 104/2017 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Ons - Sugere a apresentação de projeto de lei para estabelecer a abertura do sinal da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça para todo o território nacional. 17/05/2018
SUG 106/2017 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas - Sugere a realização de ciclo de debates para discutir mais amplamente as diretrizes básicas e o novo marco regulatório para o setor elétrico 17/05/2018
SUG 126/2017 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere Projeto de Lei sobre Educomunicação das espécies de ictiofauna ameaçadas de extinção, que faz parte da cadeia alimentar de humanos e animais no Brasil. 24/04/2018
SUG 161/2018 CLP Do(a) Instituto Doméstica Legal - Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis". 17/07/2018

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
SUG 208/2010 CLP Do(a) Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - Sugere projeto de lei que visa coibir sindicatos irregulares.
SUG 62/2013 CLP Do(a) Associação Brasil Legal - Sugere projeto de lei que acrescenta o inciso VI-A ao artigo 230, os artigos 306-A, 328-A e 328-B à Lei n. 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
SUG 98/2013 CLP Do(a) Instituto Pró-Educação e Saúde - Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do tema "Negócios Sociais", com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação desse novo conceito de empresa".
SUG 25/2015 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada Política, desde a Educação Infantil.
SUG 36/2015 CLP Do(a) Associação Comercial da Vila Planalto - Cria o Estatuto do Trabalho Autonômo.
SUG 39/2015 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por empregados demissionários que tenham um ano de serviço ou mais.
SUG 92/2017 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.
SUG 94/2017 CLP Do(a) Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Distrito Federal e dos Estados de Goiás e Tocantins - Sugere Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Técnicos em Montagem e Manutenção de Elevadores, Escadas, Esteiras Rolantes e Pontes de Embarque de Aeroportos
SUG 100/2017 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que impede vereador, deputado estadual e federal e senador de serem nomeados para qualquer cargo público
SUG 115/2017 CLP Do(a) Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - Sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências".
SUG 127/2017 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado.
SUG 140/2018 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere projeto de lei que dispensa a apresentação de código sindical às agências da Caixa Econômica Federal, a fim de facilitar o recolhimento e repasse da contribuição sindical.
SUG 141/2018 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere proposta de emenda constitucional que altera a redação do art. 8º, I, da Constituição Federal.
SUG 165/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para liberar subvenção para entidades do terceiro setor que prestam serviços sociais.
SUG 173/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei para proibir a aquisição de água mineral por meio de envasamento e instalar bebedouros com purificadores de água nas repartições públicas.
SUG 175/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".
SUG 176/2018 CLP Do(a) Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados".
SUG 177/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática.
SUG 178/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para cessão de uso real de área pertencente ao Governo Federal e do INSS.
SUG 179/2018 CLP Do(a) Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
SUG 180/2018 CLP Do(a) Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 175 e 202 da Constituição Federal, para tratar das regras do regime de previdência privada do trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.