João Paulo Toledo, do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde, estimou que “827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil, das quais 160 mil não têm o diagnóstico. Estão em tratamento 489 mil e houve uma queda de 42,3% na mortalidade, de 1995 a 2015”.

Paulo Palhares, da Comissão de Patentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu que “a propriedade intelectual financia a inovação e pesquisa” e que licença compulsória (conhecida como quebra de patente) “deve ser usada como um instrumento de barganha, de negociação, mas é preciso ter cuidado para que o medicamento continue sendo rentável, caso contrário deixa de ser produzido”.

Jorge Beloqui, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), afirmou que os grupos monopolistas da área de medicamento “usam as patentes para impor preços exorbitantes e não apresentam dados que possibilitem verificar o que, realmente, foi investido em pesquisa e inovação”.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que “esta Comissão recebe projetos de origem popular, e os interessados podem valer-se dela para propor mudanças na legislação sobre o tema”.

Pessoas da plateia também fizeram depoimentos e questionamentos. A íntegra da Audiência Pública pode ser vista neste endereço:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=58552&codReuniao=46054#videoTitulo

Carlos Pompe, Ascom da CLP