Rompimento das barragens da Samarco será tema de discussão nas Comissões.

A Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Controle, debaterão nesta quarta, 18, as causas, os efeitos, as providências e as lições apreendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em, ocorrido no último dia 5, no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG.
16/11/2015 11h30

Local: Plenário nº. 1, do anexo II da Câmara do Deputados

Horário: 14 horas.

Origem :

  • Requerimento nº 49/15 - na CLP - de autoria do deputado Fábio Ramalho (PV-MG)

  • Requerimento nº 88/2015 - na CMADS - de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA)

  • Requerimento nº 138/15 - CDHM - de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

  • Requerimento nº 175/15 - na CFFC - de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)


    Expositores Convidados:

    Ministra Nilma Lino Gomes - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

    Saramarco Mineração

    Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - de Minas Gerais

    Subsecretaria de Controle e Fiscalização Integrada

    Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - DEAMB

    Supram-Metropolitana

    Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)

    Prefeitura de Mariana/MG

    Ministério Público de Minas Gerais

    Agência Nacional de Águas (ANA)

    Carlos Henrique Medeiros - Engenheiro do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) - (Confirmado)

    Empresa de consultoria responsável pelo projeto técnico da barragem de contenção de rejeitos do Fundão

    Ibama/MG

    Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase)

    Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB)

    Maria Dalce Ricas - Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - (Confirmada)

    Representante do órgão de Proteção e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais

    Representante da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG

    Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)