Naturólogos e terapeutas defenderam nesta terça-feira (30) a regulamentação de suas profissões pela Câmara dos Deputados. Eles querem reconhecimento e a aplicação na saúde pública de práticas baseadas em uma abordagem integral do ser humano e em métodos naturais, como o uso de plantas medicinais, de meditação ou de massagens terapêuticas.

“Nossa intenção é participar da saúde em todos os níveis, com proteção do público contra profissionais não qualificados, que geram descrédito para a profissão”, afirmou a presidente da Associação Brasileira de Naturologia, Flávia Placeres. Além desse acesso à saúde, ela acredita que a regulamentação trará vantagens também para os profissionais, que poderão contar com piso salarial e concorrer em concursos públicos.

Um projeto de lei (PL 3804/12) em análise na Câmara regulamenta a profissão de naturólogo, profissional responsável por propor terapias holísticas que utilizem práticas naturais visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde. A proposta foi tema de um seminário promovido nesta terça pela Comissão de Legislação Participativa.

Comprovação científica
A preocupação do Conselho Federal de Medicina (CFM) é que se regulamentem práticas que não possuam comprovação científica de acordo com critérios adequados de pesquisa. Outro temor, segundo a conselheira do CFM Rosilane Mercês Rocha, seriam os limites de atuação desses novos profissionais.

“Como seria a abordagem diante da doença diagnosticada? Será preventiva e em quais áreas, em quais estágios do adoecimento? Vai prescrever intuitivamente? Vai requisitar exames complementares?”, questionou.

O representante da Sociedade Brasileira de Naturologia Daniel Maurício Rodrigues respondeu que existem ensaios clínicos, estudos sociológicos e antropológicos que comprovam a eficácia da naturologia. Flávia Placeres também lembrou que já existem cursos superiores de formação em naturologia.

Rosilane Rocha, no entanto, observou que nem sempre um curso de bacharelado segue perfis de pesquisas controladas. Em comparação, ela destacou que não basta um médico iniciar um estudo e trazer a proposta de um novo tratamento, se não provar cientificamente que o novo método passou por todos os estádios de pesquisa.

Consenso
O relator do PL 3804/12 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), informou que pretende construir o consenso antes de apresentar seu relatório, já que existe uma diversidade de práticas complementares à medicina tradicional e até divergências entre os profissionais.

Presidente da Comissão de Legislação Participativa, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) recomendou que os diferentes profissionais se unam em prol da regulamentação e sugeriu a criação de um grupo entre eles para acelerar o processo.

A regulamentação também interessa ao Ministério da Saúde, que já conta com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Tal política, conforme o representante do Ministério da Saúde Daniel Miele Amado, segue propósitos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apoia centros de estudo no mundo todo acerca de resultados positivos decorrentes da prática de meditação ou de yoga, por exemplo. “A tendência internacional é de regulamentação dessas práticas”, comentou Amado.

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 3 mil municípios já ofertam práticas complementares à medicina convencional, sem substituí-la. No ano passado, houve mais de 2,2 milhões de atendimentos individuais.