Infância, seguridade, saúde e direitos trabalhistas serão debatidos na CLP

Na reunião do dia 5 de outubro, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou a realização de Audiências Públicas sobre temas que envolvem saúde, direitos trabalhistas e a situação das crianças brasileiras.
06/10/2016 09h26

Foram aprovados requerimentos de Erika Kokay (PT-DF) para a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016) e para a realização de Audiência Pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita.

Também foi aprovado o requerimento de Arnaldo Jordy (PPS-PA) para Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a HEMOBRÁS, Hemorrede e o sistema nacional de sangue, componentes e derivados.

A sugestão do Sindicato dos Servidores dos Cargos Comissionados do Governo do Distrito Federal para Audiência Pública discutindo melhorias profissionais na legislação que trata dos servidores em cargos comissionados foi aceita.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ sugeriu, e foi acatada, a realização de Audiência Pública sobre o processo de Concessão do Registro Sindical realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Também será realizado seminário alusivo ao Mês da Criança, destinado a disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, sugerido pela Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede.

Carlos Pompe, Ascom-CLP