Comissão aprova série de audiências públicas

A Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou, em sua reunião ordinária, dia 28, a realização de 12 audiências públicas, sugeridas por entidades pulares e por seus integrantes. Elas serão realizadas ao longo do Ano, na Câmara dos Deputados.
28/06/2016 15h50

As audiências abordarão os seguintes temas: Cerveja também é álcool, Resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª CNATER), A situação do Sistema Prisional do Distrito Federal, A implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal, O fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas, As políticas públicas para o rural brasileiro que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB), A institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), A criação do Sistema Federal de Ouvidoria Pública, A regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista, A autonomia da Polícia Federal, A comemoração de um ano da Lei das Domésticas.