A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta terça feira (19/09), audiência pública com o tema “Transporte como Direito Social”, data que se insere no período consagrado à Semana de Mobilidade e à Semana Nacional de Trânsito.

Em decorrência da importância de regulamentar o Transporte como Direito Social e como o tema deve ser debatido na sociedade e no Congresso Nacional, o Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC solicitou a realização de uma audiência pública durante a Semana de Mobilidade.

A Semana de Mobilidade acontece anualmente em diversos países. Ela tem como ponto central refletir sobre o uso da cidade, o direito e a sua apropriação pelos automóveis. No Brasil, a Semana de Mobilidade coincide com a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro, que é realizada oficialmente pelo Denatran.

Foram convidados para o encontro Lúcio Gregori, engenheiro e ex-secretário de transportes da Prefeitura de São Paulo; Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista, professora aposentada da USP; Cleo Manhas, educadora e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC; Letícia Bortolon, coordenadora de Políticas Públicas- ITDP e Paulo Henrique Santarém, representante do Movimento Passe livre.

A audiência acontece às 14h30 desta terça, no Plenário 04, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.