CLP analisa 38 proposições e cumpre meta do primeiro semestre

Com 27 reuniões e 38 proposições apreciadas, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados encerra o primeiro semestre de 2014 cumprindo a meta estabelecida pelo colegiado para o período. “Quanto à eficiência do processo legislativo, neste primeiro semestre a CLP cumpre a sua missão de ser uma porta de entrada dos cidadãos na Câmara”, afirmou o presidente da comissão, deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), que elogiou o empenho da equipe e dos membros da comissão.
18/07/2014 17h30

A média de reuniões alcançou 4,5 por mês, incluindo seis seminários e quatro mesas redondas, além das audiências públicas e reuniões deliberativas (veja quadro abaixo). “Estivemos três vezes no estado do Pará promovendo debates, aproximando o trabalho legislativo e a população brasileira”, disse Marinho. “Essa é a vocação da CLP, de nunca se comportar como uma comissão estática, mas sim dinâmica e próxima da sociedade”, afirmou o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG).

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) acentuou a importância do colegiado como ferramenta para que a sociedade brasileira escreva sua própria história. “É uma das comissões mais importantes do Congresso, porque a sua essência é a de ser um reflexo da sociedade e transformar a realidade da população com ações concretas”, disse.

A deputada propôs a audiência pública que reuniu o maior número de participantes da comissão nos primeiros de 2014. Para debater propostas sobre a Floresta Nacional de Brasília (Flona), mais de 300 compareceram, motivando a abertura de outro plenário para acomodar todos os interessados no tema.

Um dos momentos mais importantes da comissão ocorreu no mês de maio, quando a CLP entregou o Selo de Participação Legislativa a entidades que desde o início deste século contribuíram com propostas que se tornaram leis em benefício da população brasileira. A premiação se concretizou a partir de uma iniciativa da Comissão de Legislação Participativa durante a gestão do deputado Lincoln Portela, em 2013.

A seguir, um resumo das atividades realizadas pela CLP:

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reuniões realizadas em 2014 (até julho)

Tipo de Reunião

Quantidade

Eleição

1

Deliberativas

7

Audiências Públicas

6

Seminários

6

Mesas Redondas

4

Outros

3

Total

27

 

Proposições apreciadas em 2014 (até julho)

Tipo

Aprovadas

Rejeitadas

Total

Sugestões

13

3

16

Requerimentos

22

0

22

Total

38