De acordo com dados do INCA (2014), estima-se 566 mil novos casos de câncer para este ano, porém, 60% dos diagnósticos só são dados em estados avançados.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, Fábio Ramalho (PV-MG), explica que a reunião tratará, entre outras coisas, do grave problema da regulação dos serviços de saúde, nos quais pessoas com sinais e sintomas com câncer ficam perdidas ou são encaminhadas de um lado pro outro sem resolutividade, e também da longa fila de espera para o inicio do tratamento, apesar da Lei dos 60 dias.

A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holts, conta que muitos casos poderiam ser tratados na fase inicial. "A partir do posto de saúde até o paciente chegar no centro de oncologia ele fica literalmente perdido. Demora muito, ele não sabe para onde vai ser encaminhado", afirma a presidente.

Estarão reunidos em Brasília os mais diversos atores envolvidos com a temática do câncer, como órgãos de governo, a exemplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e representantes de empresas e da indústria farmacêutica, de operadoras de planos de saúde, pesquisadores, ONGs, parlamentares, entre outros.

Serviço: V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

Data: 08 e 09 de abril de 2015

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Auditório Nereu Ramos

Endereço: Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos

Programação completa:

Programação e Convidados Confirmados

Dia 08 de abril de 2015

08:30 - 09:00  Credenciamento

09:00 - 09:30  Mesa de abertura
                       Luciana Holtz de C. Barros, Presidente Instituto Oncoguia
                       Ana Amélia Lemos, Senadora da República
                       Fábio Ramalho, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Legislação Participativa
                       Carmen Zanotto, Deputada Federal
                       Lumena Furtado, SAS, Ministério da Saúde
                       Leila Adesse, Organização Mundial da Saúde (OMS)
                       Renato Porto, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
                       Luiz Santini, Instituto Nacional de Câncer (INCA)

09:30 - 09:45  Palestra de abertura: As prioridades do Ministério da Saúde, neste novo mandato, para o enfrentamento do câncer como uma doença que cresce exponencialmente no Brasil 
                       Lumena Furtado, representante do Ministro da Saúde, Arthur Chioro

09:45 - 09:55  Palestra: Sobre o Oncoguia e a missão de ajudar o paciente a viver melhor
                       Luciana Holtz de C. Barros, Presidente Instituto Oncoguia

09:55 - 12:15  Mesa redonda: A Epidemia Câncer: combatendo de forma transversal 

                       Coordenador Parlamentar: Deputado Dr. Jorge Silva

                       Mediador Oncoguia: Rafael Kaliks

                       Palestrantes:
                       Rafael Kaliks, Instituto Oncoguia
                       Leila Adesse, OPAS, Organização Mundial da Saúde
                       Luiz Santini, Instituto Nacional de Câncer (INCA)
                       Maira Caleffi, Union for International Cancer Control (UICC)

                       Debatedores:                      
                       Paulo Marcos Senra Souza, Aliança para a Saúde Populacional (ASAP)
                       Amilton Cabral Júnior, Confederação Nacional da Indústria (CNI)

12:15 - 13:30  Almoço

13:30 - 15:30  Mesa redonda: Temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de câncer da fila! Como podemos ter uma regulação eficiente e transparente?

                       Coordenador Parlamentar: Deputada Carmen Zanotto

                       Mediador Oncoguia: Tiago Farina Matos

                       Palestrantes:
                       Elaine Maria Gianotti, DRACS, Ministério da Saúde
                       Marisa Madi, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP)

                       Debatedores:                      
                       Patrícia Sampaio Chueiri, Coordenação CAPDC, Ministério da Saúde
                       Leda Viegas Carvalho, Fundação Oncocentro de São Paulo

15:40 - 16:00  Palestra: Conhecendo o fluxo regulatório da descoberta de uma nova molécula até termos um medicamento acessível ao paciente
                      Rafael Kaliks, Instituto Oncoguia

16:00 - 18:00  Mesa redonda: Desafios para o aprimoramento do processo de aprovação da pesquisa clínica e do registro de novos medicamentos oncológicos

                       Coordenador Parlamentar: Senadora Ana Amélia

                       Mediador Oncoguia: Luciana Holtz
 
                      Palestrantes:
                       Flávia R. S. Sobral, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
                       Renato Alencar Porto, DIREG, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
                       Jorge Alves de Almeida Venâncio, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

                       Debatedores:                      
                       Maria José Delgado, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)
                       Conceição Acceturi, Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica (SBPPC)
                       Luiz Fernando Feijó, Kantar/Evidências
                       Jaderson Lima, Aliança de Pesquisa Clínica

18:00 - 19:00  Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer

                       Carmen Zanotto, Deputada Federal e Presidente da Frente

Dia 09 de abril de 2015

09:00 - 10:45  Mesa redonda: Acesso ao tratamento no SUS: barreiras e defasagens 

                       Coordenador Parlamentar: Senador Reguffe

                       Mediador Oncoguia: Rafael Kaliks

                       Jornalista Convidada: Natália Cancian, Folha de São Paulo

                       Palestrantes:
                       Clarice Petramale, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
                       Sandro José Martins, SAS, Ministério da Saúde
                       Pascoal Marracini, ABIFICC                      

                       Debatedores:                      

                       Leonaldson Castro, Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)
                       Eduardo Weltman, Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)
                       Bruno Carvalho, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
                       Ruy Yukimatsu Tanigawa, Conselho Federal de Medicina (CFM)

10:45 - 12:45  Mesa redonda: Infraestrutura ideal em oncologia para se garantir um tratamento rápido, atual e humanizado.

                       Coordenador Parlamentar: Deputada Carmen Zanotto

                       Mediador Oncoguia: Luciana Holtz

                       Palestrantes:
                       Pascoal Marracini, ABIFICC
                       Patrícia Sampaio Chueiri, Ministério da Saúde
                       Guilherme Bená, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP)
                       Vera Peruch, Ouvidoria Geral do SUS, Ministério da Saúde
                       Vinícius Vasquez, Fundação Pio XII, Hospital de Câncer de Barretos
                       Rodrigo Pinheiro, Associação Médica Brasileira (AMB)

12:45 - 14:00  Almoço

14:00 15:30  Palestra: Saúde Suplementar: desafios e realidades

                       Coordenador Parlamentar: a confirmar

                       Mediador Oncoguia: Rafael Kaliks

                       Palestrante:
                       Martha Regina de Oliveira, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

                       Debatedores:                      
                       Anderson Silvestrini, Rede D'Or
                       Denizar Viana, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
                       Luiz Maltoni, Amil
                       Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia

15:30 17:30  Mesa redonda: O paciente com câncer e seus direitos: como garanti-los?

                       Coordenador Parlamentar: Deputada Carmen Zanotto

                       Mediador Oncoguia: Tiago Farina Matos

                       Debatedores:                      
                       Jairo Bisol, Promotor de Justiça de Defesa de Saúde, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
                       Eduardo Nunes Queiroz, Defensoria Pública da União
                       Vera Peruch, Ouvidoria Geral do SUS, Ministério da Saúde
                       Josierton Bezerra, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
                       Andréa Bento, Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)

17:30            Encerramento do fórum e agradecimentos finais

                       Luciana Holtz de C. Barros, Presidente Instituto Oncoguia
                       Fábio Ramalho, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Legislação Participativa.

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa