O diretor do Hospital São Francisco de Cardiologia da Santa Casa de Porto Alegre, Fernando Lucchese, cardiologista, disse que sua entidade realizava, em 2004, de 8 mil a 9 mil cirurgias em crianças cardiopatas por ano, “agora realizamos apenas 5 mil. É uma situação calamitosa. Há 5 anos, apresentados um projeto de solução do problema e, desde então, não avançamos nada. Não tenho muito a dizer, só a lamentar”.

Jorge Yussef Afiune, membro do Departamento Científico de Cardiologia e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, expôs a trajetória de atendimento à saúde das crianças nos últimos anos, “que apresentou melhoras, mas não no caso específico da cardiopatia. A morte congênita e de pré-nascidos é o grande desafio. As crianças ficam tempo excessivo à espera da cirurgia, depois de diagnosticadas. Para agravar mais a situação, há redução de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) pediátrica e pré-natal – tanto no setor público quanto no privado. Não se pode admitir fila para UTI! Além do mais, temos dificuldades de formação de novos pediatras”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Fábio Biscegli Jatene, afirmou que “estamos tentando, há alguns anos, que o atendimento a essas crianças melhore, e, infelizmente, o que temos visto é uma piora. De cada 100 crianças que nascem, uma tem problema de cardiopatia congênita. É um número expressivo. Quando adequadamente tratadas, e quase sempre é cirurgicamente, essas crianças têm perspectiva de melhora ou de cura, levam uma vida normal. No entanto, isso não acontece, e a cardiopatia é a segunda causa de morte neonatal no país”.

Márcia Adriana Saia Rebordões, presidenta da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, informou que sua entidade tem sede em São Paulo, mas atua em todo o Brasil, através de voluntários. Ela lamentou que “o Teste do Coraçãozinho, que detecta problemas cardiológicos nas primeiras 24 horas de existência do bebê, não vem sendo realizado. Além disso, faltam exames antes da alta, centros especializados, leitos de UTI, faltam cirurgias e soluções de curto prazo, há dificuldades para acompanhamento ambulatorial, não existe planejamento de médio e longo prazos. A Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) tem cada vez menos parceiros para encaminhar crianças dos estados que não dispõem de atendimento”.

Segundo Karen Bezerra Rocha de Aguiar, defensora pública do Núcleo Jurídico de Saúde do Distrito Federal, “a crescente e recalcitrante omissão estatal tem gerado o acréscimo de demandas judiciais contra o Poder Público. Infelizmente, muitas vezes temos que solicitar a extinção de processo judicial devido ao falecimento da criança”.

Eduardo David Gomes de Sousa, do Ministério da Saúde, colocou-se à disposição para levar ao Ministério da Saúde os questionamentos e sugestões apresentados. Explicou que a cardiopatia congênita “é um defeito na estrutura ou função do coração, que surge nas primeiras oito semanas de gestação. Muitas das crianças afetadas têm que ser operadas nos primeiros 30 dias de vida”.

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) considerou que “é uma gravidade o que está acontecendo com a medicina, como a gente entende e como a gente sabe o que ela pode fazer. Como pediatra e como militante de uma Santa Casa de Campo Grande que tinha um dos maiores serviços de cirurgia cardíaca infantil, eu me somo aqui às vozes que olham para o Ministério da Saúde perguntando – para onde vamos?”.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o problema já era conhecido, “mas a carga de informações técnicas e humanas que foram aqui apresentadas acrescenta muito. Temos a disposição de abraçar essa causa. Temos que colocar pressão”.

Autora do requerimento da audiência, a deputada Érika Kokay (PT-DF) informou que está incorporando na Casa a proposta de formação de uma comissão de estudo do assunto, incluindo membros da sociedade civil e governo federal. “Vamos solicitar uma reunião com o ministro da Saúde, e convidar os participantes da mesa, para levar estas propostas. A solução tem que ser construída com os diversos olhares dos diversos lugares.

Também os integrantes da plateia se posicionaram e fizeram questionamentos. A íntegra da Audiência Pública pode ser acessada no endereço abaixo:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=58275&codReuniao=45567#videoTitulo

Carlos Pompe, Ascom da CLP