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Apresentações

Audiência Pública 20/06/18

Tema: Debater o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política

  • Gabriel Azevedo- Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
  • Marco Konopacki-  Representante da Plataforma "Mudamos" e Coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio
  • Gustavo Maia- Diretor-Executivo do Aplicativo "Colab"

 

Audiência Pública 14/06/18

Tema: Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços

- Antônio Alves Mendonça Júnior

 

 

Audiência Pública 24/05/18

Tema: Debate sobre a política de remoção de moradores de comunidades em área da União

 

Audiência Pública 23/05/18

Tema: Debate sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC

 

Audiência Pública 13/12/17

Tema: Debate sobre a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxílio Inclusão - Lei 13.146/2015

 

Audiência Pública 07/12/17

Tema:  Discutir o aumento de gás de cozinha e gasolina

  • FLÁVIO TOJAL - Gerente de Marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras

 

Audiência Pública 06/12/17

Tema:  Portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

 

Audiência Pública 05/12/17

Tema:  O encerramento do Programa Farmácia Popular - Rede Própria (PFP-RP)

  • MOYSES LONGUINHO TONIOLO DE SOUZA - Conselheiro Nacional de Saúde
  • CLEONICE LISBETE GAMA- Coordenadora-Geral do Programa Farmácia Popular do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
  • MARCO KRIEGER- Vice -Presidente de Produção e Inovação da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
  • NELSON MUSSOLINI - Presidente Executivo da Sindusfarma;

 

Audiência Pública 05/12/17

Tema: A realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil

 

Audiência Pública 28/11/17

Tema: O fortalecimento dos Conselhos Tutelares por meio da legislação

  • ANETE LEMES - Coordenadora Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Ministério dos Direitos Humanos

 

Reunião 28/11/17

Tema: Ciclo de debates acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social

 

Audiência Pública 07/11/17 

Tema: Debate sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017)

  • WISLEY JOÃO PERREIRA- Coordenador-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC 

 

Audiência Pública 25/10/17

Tema: Corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018

  • CLODOALDO MUCHINSKI - Conselheiro Nacional do Conselho Nacional de Assistência Social
  • JOSÉ ROBERTO ZANCHI- Vice- Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

 

Audiência Pública 24/10/17

Tema:  Discutir alternativas para a redução dos custos
de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente
pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer

  • MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO-Secretária Executiva da Secretaria de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
  • RENÊ PATRIOTA-Coordenadora-Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS

 

Audiência Pública 19/10/17

Tema: Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas

 

Audiência Pública 17/10/17

Tema: Debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016 

  • ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça
  • ELISA VIEIRA LEONELSuperintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
  • ALEXANDER CASTRO - Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
  • RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA-  Representante do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

 

Audiência Pública 10/10/17
Tema:Debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil

  • VIRGÍNIA LIRA- Coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
  • MARCOS NINGUÉM- Conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina
  • FABIANA PENEIREIRO- Representante da Comunidade que Sustenta a Agricultura - CSA Brasília

 

Audiência Pública 05/10/17

Tema: Debater a conjuntura política da segurança e medicina no trabalho

 

Audiência Pública 03/10/17

Tema: Debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.

  • CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO - Coordenação Geral de Saúde Mental Àlcool e outras Drogas/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/MS.

 

Audiência Pública 27/09/17

Tema: Debater Resolução nº  400 da ANAC, DE 13/12/16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências

  • CRISTIAN VIEIRA DOS REIS-  Gerente de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
  • EDUARDO SANOVICZ-  Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas- ABEAR

 

Audiência Pública 19/09/17 

Tema: Transporte como Direito Social 

  • LÚCIO GREGORI- engenheiro e ex-secretário de transportes da Prefeitura de São Paulo 
  • ERMÍNIA MARICATO- arquiteta e urbanista, professora e aposentada da Universidade de São Paulo
  • LETÍCIA BORTOLON- Coordenadora de Políticas Públicas- ITDP Brasil 

 

Audiência Pública 17/08/17

Tema:  A importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional

 

Audiência Pública 16/08/17

Tema: Aprovação do Sistema Nacional de Juventude

 

Audiência Pública 12/07/17

Tema:  Projeto de Lei nº 2029/2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado"

 

Audiência Pública 05/06/17

Tema: A melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.

  

Audiência Pública 18.04.17

 

Audiência Pública 03.05.17

 

Audiência Pública 04.05.17

 

Audiência Pública 11.05.17

 

Tema: A melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.

Expositores:

·  DIOGO PENHA SOARES, Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; (presença confirmada)

·  MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, representante da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA; (presença confirmada)

·  RICARDO ROSENFELD, representante da Associação Brasileira de Medicina Intensiva; (presença confirmada);

·  MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA e HENRIQUE MAIA COSTA, representantes dO Sindusfarma - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo;(presenças confirmadas) e

·  MARIA RITA GARBI DE CARVALHO NOVAES - Representante do Conselho Federal de Farmácia;(presença confirmada)