A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute, nesta terça-feira (12), os limites orçamentários dos institutos federais da região Amazônica.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que pediu a realização do debate, afirma que uma portaria do Ministério do Planejamento (Portaria 28/17) estabeleceu limites de gastos e se tornou um obstáculo à execução dos planos de capacitação dos institutos federais. “Os contingenciamentos orçamentários têm atingidos os institutos federais, representando uma perda de 20% no orçamento de cada instituição na comparação com o ano que passou”, afirma a parlamentar. 

“Os repetidos contingenciamentos orçamentários têm atingidos os institutos federais inclusive no custeio de despesas de manutenção”, reforça o deputado Rocha (PSDB-AC).

Os institutos federais, criados pela Lei 11.892/08, são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- um representante do Ministério da Educação; 
- um representante do Ministério do Planejamento; 
- a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Rosana Cavalcante dos Santos; 
- a reitora do Instituto Federal do Amapá, Marialva de Almeida; 
- o reitor do Instituto Federal do Amazonas, Antonio Venâncio Castelo Branco; 
- o reitor do Instituto Federal do Pará, Cláudio Alex Jorge da Rocha; 
- o reitor do Instituto Federal de Rondônia, Uberlando Tiburtino Leite;
- a reitora do Instituto Federal de Roraima, Sandra Mara de Paula Dias Botelho; 
- o reitor do Instituto Federal de Sergipe, Ailton Ribeiro de Oliveira; 
- o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli; e
- o reitor do Instituto Federal do Tocantins, Francisco Nairton do Nascimento.

A audiência pública será realizada a partir das 15 horas, plenário 14.

Agência Câmara Notícias.