O trabalho da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) foi apresentado, nesta terça-feira (7/6), ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O Presidente da Cindra, Marcos Abrão (PPS-GO), foi recebido em audiência pelo Ministro, e colocou a Comissão à disposição, bem como ressaltou a importância de um trabalho em conjunto com o Ministério, pela redução das desigualdades regionais.

Durante o encontro, o Deputado Marcos Abrão afirmou ao Ministro que iria solicitar, dentro dos trabalhos da Comissão, a realização de seminário para tratar do tema “Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional”. O requerimento foi aprovado, em sessão ordinária da Cindra desta quarta-feira (8/6).

Aprovação do requerimento

A Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) afirmou ser oportuno o requerimento. “Podemos fazer um diagnóstico de desenvolvimento específico por área, identificando as nossas potencialidades e dificuldades”, defendeu a Parlamentar, que sugeriu a realização de um seminário por estado, antes da promoção de um evento geral. A ideia foi respaldada pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), “devido às peculiaridades de cada território”.

“O debate proposto pelo Deputado Marcos Abrão tem função estratégica, porque a Constituição reconhece que o território brasileiro é muito desigual. As diferenças regionais são enriquecedoras, mas as desigualdades territoriais, que também são sociais, são perversidades. Então, romper com esse tipo de desenvolvimento que aprofunda as desigualdades interregionais e socioespaciais é um desafio estratégico”, afirmou o Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

O Deputado Remídio Monai (PR-RR) declarou que apenas de 5% a 10% dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte enviados a Roraima são realmente utilizados, por questões tributárias e ambientais. “O nosso sonhado investimento no desenvolvimento regional a juros menores não acontece. Por isso, é tão importante discutir esse assunto.”

 Os Deputados Angelim, Alan Rick, Marinha Raupp, Luiz Cláudio, Janete Capiberibe, Edmilson Rodrigues e Remídio Monai e Zé Geraldo subscreveram o requerimento.

Texto: Erneilton Lacerda