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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

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Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PFC 36/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Ezequiel Teixeira - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos do governo federal para a realização da 19ª Parada Gay realizada no dia 07 de junho de 2015, no Estado de São Paulo.
PFC 40/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.
PFC 42/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Vitor Valim - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no Município de Caucaia, no Ceará tendo em vista indícios de má utilização de recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

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