Audiência pública da CFFC debate a importância dos dados abertos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira, dia 28, uma audiência pública com o objetivo de discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.
25/03/2011 16h10

Rodrigo Henrique

Audiência pública da CFFC debate a importância dos dados abertos

Deputado Wilson Filho (PTB/PB) e convidados de Audiência Pública

O Presidente da CFFC, Wilson Filho (PTB/PB) falou que a transparência é fundamental no combate a corrupção e na recuperação do país em meio à crise que já se estende por três anos. O deputado vê a integração com a população como forma de intimidar aqueles que insistem no erro. “Com a transparência extensiva a todos os órgãos e a todos os ambientes de poder, aqueles que ainda teimam em praticar o erro, não praticarão, pois a sociedade saberá o mais rápido possível”.

Francisco Gil Castello Branco Neto, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, analisou a evolução da transparência no Brasil nos últimos anos e chamou atenção para o fato de que somente 10% dos Dados Abertos teriam sido produzidos antes de 2013, enquanto os dois anos seguintes representaram os outros 90%.

“Se o dado não pode ser encontrado indexado na web, ele não existe. Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por máquina, não pode ser reaproveitado e se algum dispositivo legal não permitir a sua replicação, ele é inútil”, pontou Gil Castello Branco a partir das leis aplicáveis.

Jaime Klein, responsável pelo Observatório Social de São José, classificou a transparência como equivalente a pelo menos 50% das auditorias. “O gestor público vai pensar 300 vezes antes de praticar um ato que ele sabe que vai estar exposto”.
Secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo no Tribunal de Contas da União, Wesley Vaz falou sobre a importância da informação para o TCU. “O Tribunal sempre é uma instituição que opera baseada na informação. Para fazer o seu trabalho, é necessária informação enquanto insumo, que é entregue como decisões para a sociedade”.

Cristiano Ferri, Diretor do Laboratório Hacker, destacou a dificuldade em interpretar as informações, citando o portal da Câmara como exemplo. “Nós precisamos comunicar melhor as informações. Ela está lá, mas não conseguirmos saber de que forma está sendo apreciada. É muito hermética”.

Através do portal E-Democracia, da Câmara dos Deputados, você pode conferir na integra audiência pública desta terça, assim como participar de eventos futuros.