2009 - Notas Taquigráficas das Audiências Públicas

16/12/2009 – Audiência Pública - Debate sobre as causas e consequências do apagão de energia elétrica ocorrido no Brasil no dia 10 de novembro de 2009.

02/12/2009 – Reunião Deliberativa Ordinária.

18/11/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, no Estado de Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.

21/10/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença dos presidentes dos clubes São Paulo Futebol Clube, Sport Clube Internacional e do Clube Atlético Paranaense.

14/10/2009 – Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença do Ministro do Turismo.

14/10/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença do Ministro do Esporte.

06/10/2009 – Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença do Ministro das Cidades.

23/09/2009 – Reunião Ordinária e Audiência Pública, para discutir sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria da Receita Federal.

09/09/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios realizados pelos municípios e a Caixa Econômica Federal, bem como as denúncias em matéria jornalística referente à execução orçamentária e financeira.

01/09/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença de representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.

27/08/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença de representantes da empresa empresa de turismo do Município de São Paulo, São Paulo Turismo, e da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo.

25/08/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Tribunias de Contas estaduais e municipais dos estados e cidades-sedes.

20/08/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença de representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – ABREMAR e da Confederação Nacional de Turismo.

13/08/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre providências relativas à organização da Copa de 2014, com a presença de representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

05/08/2009 – Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes- Discussão sobre o projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade — TAV.

07/07/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre a Proposta de Fiscalização e Controle nº 82/2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009, do Congresso Nacional, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.

30/06/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014, com a presença de representantes da Confederação Nacional do Transporte – CNT e do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO.

09/06/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos referentes ao contrato do Aeroporto de Vitória, bem como da nova licitação e das denúncias de superfaturamento das obras.

04/06/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos sobre as negociações dos contratos firmados entre a BrasilTelecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições via conta telefônica, as quais correm risco de serem extintas, após a aquisição dessa empresa pela Oi/Telemar S.A.

02/06/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de pedágio na rodovia BR-040/MG-RJ.

19/05/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — FUST.

14/05/2009 – Audiência Pública - Debate sobre as supostas irregularidades no pagamento, pela União, de saldos remanescentes da Conta Petróleo a usineiros de açúcar.

07/05/2009 – Audiência Pública - Esclarecimentos sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica de 2008/2017.

05/05/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública.

16/04/2009 – Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Discussão acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST por meio de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU.

 

14/04/2009 – Audiência Pública - Discussão sobre o andamento do cronograma de liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009.