2013

  • 18/12/2013 - Providências da CGU sobre irregularidades no MTE e no Programa Fome Zero
    Audiência pública sobre providências adotadas pela Controladoria-Geral da União na apuração das demandas de supostas irregularidades praticadas pelo ex-Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e sobre o desvio de recursos do Programa Fome Zero, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como convidados o ministro-chefe e outros dirigentes da CGU.
  • 18/12/2013 - Preços das passagens aéreas
    Audiência pública sobre os preços das passagens aéreas, tendo como convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).
  • 17/12/2013 - Construção de 4ª faixa na BR-101-SC, e Ferrovia Litorânea
    Audiência Pública para sobre os licenciamentos para a construção da 4ª faixa na BR-101-SC, e Ferrovia Litorânea, conforme PL nº 5945/2005, tendo como convidados representantes do DNIT, da Funai e do Ibama.
  • 4/12/2013 - Esclarecimentos do ministro da Justiça
    Audiência pública para esclarecimento do ministro da Justiça acerca das denúncias encaminhadas por ele à Policia Federal, bem como as circunstâncias da evasão de Henrique Pizzolato do território nacional, tendo como convidado o ministro da Justiça.
  • 26/11/2013 - Exploração e exportação de Nióbio
    Audiência pública acerca da exploração e exportação de Nióbio no Brasil, tendo como convidados diretores da empresa AngloAmerican.
  • 21/11/2013 - Concessão de Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros - Clia
    Audiência pública sobre os procedimentos adotados por várias superintendências da Receita Federal na concessão de Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros - Clia, tendo como convidado o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal.
  • 20/11/2013- Espionagem do governo brasileiro a diplomatas estrangeiros e outros temas realtivos a atuação da Abin e do GSI
    Audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional sobre a suposta espionagem do governo brasileiro a diplomatas estrangeiros :e outros temas relativos à atuação da Abin e do GSI, tendo como convidado o ministro-chefe do GSI, o diretor-geral da Abin e o chefe do departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI..
  • 19/11/2013 Privatização dos aeroportos de Confins e Galeão
    Audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação sobre a limitação de participação no processo de privatização dos aeroportos de Confins e Galeão, tendo como convidado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
  • 12/11/2013 - Eficácia da Lei de Acesso à Informação
    Audiência pública sobre a eficácia da Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011, tendo como convidados representantes da CGU, do TCU e da ONG Transparência Brasil.
  • 5/11/2013 - Nomeação dos excedentes do concurso de analista tributário da Receita Federal
    Audiência pública conjunta com a CTASP para debater a possibilidade de nomeação dos excedentes do último concurso de analista tributário da Receita Federal, tendo como convidados representantes da Receitas Federal, no Ministério do Planjejamento, do SindiReceita e da comissão dos excedentes do concurso.
  • 29/10/2013 - Problemas nas obras das BR 364 e 429 (PFC 109/2010)
    Audiência pública para identificar e caracterizar os problemas relatados pelo autor da PFC 109/2010 a respeito das rodovias BR 364 e 429, em Rondônia, tendo como convidados autoridades do DNIT e representante do TCU.
  • 22/10/2013 - Mineradora Vale
    Audiênica pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para esclarecimentos sobre impactos ambientais, violação de direitos humanos e trabalhistas praticados pela Mineradora Vale, tendo como convidados representantes de órgãos públicos federais e de empresas privadas.
  • 22/10/2013 - Convênios do Ministério do Trabalho e Emprego
    Audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púlico para debater a transparência nos convênios do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como convidado o ministro do Trabalho e Emprego.
  • 24/9/2013 - Matriz energética brasileira
    Audiência pública para debater a matriz energética brasileira e as constantes notícias publicadas na mídia nacional sobre a possibilidade do Brasil sofrer um apagão nas proximidades dos jogos da Copa do Mundo de 201, tendo como convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e do ONS.
  • 19/9/2013 - Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo
    Audiência pública para debater o Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tendo como convidados representantes dos Ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.