Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 742/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Amanda Gentil - Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil. | Dep. Nitinho |
4
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 936/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Litro - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas | Dep. Afonso Hamm |
4
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1010/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas. | Dep. Mauricio do Vôlei |
4
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1100/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família. | Dep. Renildo Calheiros |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.