Secretários estaduais defendem destinação de recursos de loterias para o esporte de base
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Relator do PL 6718/16, Deputado Fábio Mitidieri quer mais transparência na aplicação das verbas
Secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas, Cláudia Petuba destacou que os investimentos em esportes de base têm benefícios maiores para toda a sociedade: “É uma forma de elevar a qualidade de vida da população como um todo, reduzindo o sedentarismo e, consequentemente, os gastos públicos com saúde. Além disso, a prática desportiva atua no combate à violência”.
Autora do requerimento para a audiência, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) também ressaltou o impacto social do esporte de base. “Grande parte das mazelas sociais brasileiras são causadas pela falta de oportunidades para os nossos jovens. O esporte é fundamental no processo de formação cidadã”, disse.
Transparência
Atualmente, são destinados aos esportes olímpicos 2,7% dos recursos brutos das loterias federais, cerca de R$ 350 milhões anuais. Desse total, 63% vão para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 37% para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Uma outra fatia, de 4,5% adicionais do total das apostas, é destinado ao Ministério do Esporte, cerca de R$ 600 milhões, dos quais um terço é repassado para as secretarias estaduais de esporte.
Como há dificuldades para verificar a aplicação correta dos recursos, o relator da matéria, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) defende maior rigor na fiscalização. “Acatei, no parecer que apresentei aos parlamentares, sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU) para aumentar a transparência na utilização do dinheiro”, informou. Fábio Mitidieri acredita que o texto poderá ser votado na Comissão do Esporte no início de maio.
Agência Câmara Notícias