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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 9165/2017 Do(a) Poder Executivo - Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Dep. Alex Canziani 1 Sessões 28/09/2018

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 1434/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende - Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. Dep. Alice Portugal 3 Sessões 26/09/2018
PL 6622/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Eros Biondini - Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino. Dep. Izalci Lucas 3 Sessões 26/09/2018
PL 10285/2018 Do(a) Senado Federal - Donizeti Nogueira - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas. Dep. Floriano Pesaro 3 Sessões 26/09/2018