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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 3231/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Veneziano Vital do Rêgo - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Dep. Diego Garcia 0 Sessões 21/12/2017
PL 3613/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende - Autoriza o Poder Executivo a criar campus nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá, no Estado do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Tocantins. Dep. Onyx Lorenzoni 0 Sessões 21/12/2017
PL 9055/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Bohn Gass - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. Dep. Pedro Uczai 0 Sessões 21/12/2017
PL 9132/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Souza - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Serão ofertadas, no mínimo, 03 refeições diárias por turno escolar Dep. Caio Narcio 0 Sessões 21/12/2017

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.