O regime de colaboração na educação é um mecanismo previsto na Constituição Federal mas ainda pouco falado. Quem garante é o especialista em educação do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, João Marcelo Borges. Ele participou nesta quarta-feira (10), do ciclo de palestras “Educação em Debate”, promovido pela Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação.

O especialista enfatizou que o regime de colaboração pode ser dividido basicamente em três modalidades: mecanismos de indução, consórcios intermunicipais e arranjos de desenvolvimento na educação. Como exemplo de regime de colaboração bem sucedido, João Marcelo Borges citou o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), iniciado no estado do Ceará no ano de 2007 e que oito anos depois, em 2015, já havia conseguido atingir as metas propostas em praticamente em 180 dos 184 municípios do estado.

As duas maiores expressões nacionais de regime de colaboração na educação são o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Veja a seguir a palestra sobre o regime de colaboração na educação.

Veja a apresentação do especialista João Marcelo Borges