Publicação da versão digital do Relatório de Atividades - 2015
Com o encerramento da primeira Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, a Comissão de Educação disponibiliza a versão preliminar do seu Relatório de Atividades – 2015.
No ano passado, foram realizadas 76 reuniões, deliberativas e de audiência pública, em que projetos importantes foram discutidos, atendendo à demanda por inovação e buscando solução para problemas em questões relevantes da educação brasileira. Dentre as 65 proposições deliberadas, 48 foram aprovadas. Ressalte-se que foram apresentados 156 requerimentos com propósitos diversos: para realização de audiências públicas ou de seminários, com pedidos de informação ao Poder Executivo, com moções de apoio ou de repúdio ou, ainda, para que Ministros fossem convidados à comparecer na Comissão.
A Comissão também realizou, em 2015, doze seminários em Brasília - dois com a presença de palestrantes estrangeiros - e sete seminários regionais, que levaram os importantes debates sobre a formulação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação e sobre a implementação do PNE para discussão nas Assembleias Legislativas, o que possibilitou a participação e o engajamento da comunidade local, ampliando a interação entre o parlamento e a sociedade.
A síntese dos trabalhos realizados pelo Colegiado no ano de 2015 encontra-se nesse documento.
A gráfica da Câmara dos Deputados está produzindo uma versão impressa do Relatório pela Série “Comissões em Ação” e, assim que possível, será disponibilizada na nossa página.
Boa leitura!