Ficou para a próxima semana a votação do PL 3010/2011, do deputado  Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O projeto original altera o Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentando ao artigo 79 um parágrafo prevendo que o material escolar destinado ao público infanto-juvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno.

O relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Flavinho (PSB-SP), deu parecer favorável ao projeto e apresentou substitutivo detalhando ainda mais a proibição. Ele estabeleceu uma classificação indicativa deixando claras as proibições de conteúdo com conotação erótica ou pornográfica em três faixas etárias: menores de 12 anos, de 14 e de 18 anos.

Durante a reunião, houve intensos debates com deputados se manifestando contra e a favor do projeto. A proposta foi colocada em votação e, diante dos pedidos de verificação de quórum, a votação passou a ser nominal. Quatro partidos entraram em obstrução: PT, PSOL, Rede e PC do B. Quinze deputados votaram a favor do projeto e cinco foram contrários. Mas o quórum mínimo exigido pelo Regimento Interno da Câmara é de 22 deputados.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Caio Nárcio (PSDB-MG), encerrou a reunião e anunciou que a nova votação será na próxima quarta-feira (3 de maio), às 10h, tendo o PL 3010/2011 como primeiro item da pauta.