A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, no dia 18 de maio, a quarta reunião ordinária deliberativa do ano.

Na reunião foi aprovado o Requerimento nº 173/16, do Sr. Moses Rodrigues, convidando o Ministro de Estado de Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a comparecer à Comissão e apresentar o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério.

O Projeto de Lei n° 705/15, da Sra. Rejane Dias, que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados" também foi aprovado.

Outro Projeto de Lei apreciado pela Comissão foi o PL n°3.042/15, do Sr. Mandetta, que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial". O parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, foi aprovado.