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Entenda as Subcomissões

As Comissões poderão constituir, no âmbito do campo temático de sua atuação, e com participação de parte de seus membros, Subcomissões Permanentes ou Especiais, sem poder decisório, destinadas ao desempenho de determinada tarefa ou ao exame de assuntos específicos.
A matéria apreciada em Subcomissão, Permanente ou Especial, será concluída por um relatório, sujeito à deliberação da respectiva Comissão.

 

Trabalho realizado pelas Subcomissões em 2015

 

SUBCOMISSÕES EM FUNCIONAMENTO - 2017


PERMANENTES

1. Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE 

Data de criação: 19/04/2017
Presidente: Dep. SARAIVA FELIPE (PMDB/MG)

Relator: Dep. BACELAR (PODE/BA)

Composição:

DEPUTADO

PARTIDO/UF

Aliel Machado

REDE/PR

Angelim

PT/AC

Bacelar

PODE/BA

Glauber Braga

PSOL/RJ

Pedro Uczai

PT/SC

Pollyana Gama

PPS/SP

Profª Marcivania

PCdoB/AP

Saraiva Felipe

PMDB/MG

Zé Carlos

PT/MA

Onyx Lorenzoni

DEM/RS

Mandetta

DEM/MS

 


2. Acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e a reformulação do ensino médio no País.

Data de criação: 19/04/2017

Presidente: Dep. POLLYANA GAMA (PPS/SP)

Relatora: Dep. PROFª DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO)

Composição:

DEPUTADO

PARTIDO/UF

Pollyana Gama

PPS/SP

Profª Marcivania

PCdoB/AP

Zé Carlos

PT/MA

Profª Dorinha Seabra Rezende

DEM/TO

Angelim

PT/AC

Sóstenes Cavalcante

DEM/RJ

Mandetta

DEM/MS

Lobbe Neto

PSDB/SP

 

Conheça o Plano de Trabalho definido para a Subcomissão para acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e a reformulação do Ensino Médio no país.

 

3. Acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional.

Data de criação: 19/04/2017

Presidente: Dep. PEDRO CUNHA LIMA (PSDB/PB)

Relator: Dep. EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)

Composição:

DEPUTADO

PARTIDO/UF

Alex Canziani

PTB/PR

Eduardo Barbosa

PSDB/MG

Mandetta

DEM/MS

Pedro Cunha Lima

PSDB / PB

Norma Ayub

DEM/ES

Odorico Monteiro

PROS/CE

 

Conheça o Plano de Trabalho definido pela Subcomissão para acompanhar as políticas públicas relacionadas á primeira infância na área educacional. 

ESPECIAIS

1. Tratar da situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais

Data de criação: 19/04/2017

Presidente: Dep. CAIO NARCIO (PSDB/MG)

Relator: Dep. PEDRO UCZAI (PT/SC)

Composição:

DEPUTADO

PARTIDO/UF

Josi Nunes

PMDB/TO

Pedro Fernandes

PTB/MA

Pedro Uczai

PT/SC

Caio Narcio

PSDB/MG

Marcos Rogério

DEM/RO

Paulo Azi

DEM/BA

Nilson Pinto

PSDB/PA

 

2. Apuração e análise das informações sobre a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e monitoramento dos programas FIES, PROUNI e PROIES.

Data de criação: 19/04/2017

Presidente: Dep. DANILO CABRAL (PSB/PE)
Relator: Dep. ALIEL MACHADO (REDE/PR)

Composição:

DEPUTADO

PARTIDO/UF

Aliel Machado

REDE/PR

Angelim

PT/AC

Átila Lira

PSB/PI

Celso Jacob

PMDB/RJ

Danilo Cabral

PSB / PE

Pedro Uczai

PT/SC

Profª Marcivania

PCdoB/AP

Sóstenes Cavalcante

DEM/RJ

Izalci Lucas

PSDB/DF

 

 

Conheça o Plano de Trabalho definido pela Subcomissão de Apuração e análise das informações sobre a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e monitoramento dos programas FIES, PROUNI e PROIES.