A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza nesta quarta-feira, 15, às 11h, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 5.733/2009, que altera o Estatuto da Cidade com vistas a fomentar a utilização de energia solar, e a Lei n° 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Os Deputados Moema Gramacho (PT/BA) e Carlos Marun (PMDB/MS), autores do Requerimento, solicitam que a reunião tenha participação de “setores governamentais e da sociedade civil que estejam vinculados ao tema da proposição em foco, a fim de colher subsídios que possam aperfeiçoar o Substitutivo oferecido pelo Relator”.

São debatedores a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CMA/CBIC, Nilson Sarti; representantes da Caixa Econômica Federal – CEF, do Ministério do Meio Ambiente – MMA e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

A audiência será no Anexo II, Plenário 16.

Confira a pauta: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1357860.htm

Kimberly Dias, estagiária de jornalismo da CDU