A declaração do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), em tom de conclamação, foi proferida em seminário que debateu a universalização do saneamento básico com controle social, em Belém, no Pará, na última sexta-feira (18), e contemplou todos os estados do Norte do País.

A iniciativa, fruto de parceria entre a CDU e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), reuniu representantes de entidades sindicais, trabalhadores, parlamentares e movimentos sociais da região que, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, possui cerca de 90% de moradores vivendo sem os serviços de coleta e tratamento de água e esgoto.

Um dos encaminhamentos do seminário é a criação de uma campanha estadual contra a privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a viabilização de uma Frente Parlamentar para tratar sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), conforme sugeriu o deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA). Em março deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu o processo de licitação da empresa de consultoria responsável pela elaboração do modelo de privatização de saneamento no Pará.

Em sua fala, o deputado Givaldo reiterou que há um processo de privatização em rito em todo o país.

“A privatização dos serviços de saneamento foi contratada pelo Governo Temer em compensação a renegociação das dívidas milionárias dos estados, e será para garantir a entrega do abastecimento para o capital privado. Portanto, a região Norte, principalmente, corre o risco de iniciar uma onda de demissões no setor, encarecimento das tarifas e priorização dos serviços apenas onde haja retorno financeiro”, salienta Vieira.

O presidente da CDU também destacou que “era para estarmos lutando pela ampliação do saneamento no país. Mas, no momento, estamos lutando contra o retrocesso nesta área vital para a dignidade e saúde pública”.

Presidente da FNU, Pedro Blois, destacou a importância de que seja feito o enfrentamento ao processo de privatização e, para isso, é fundamental que a sociedade civil seja envolvida. “Os seminários regionais têm esse papel de mobilizar as pessoas em busca da política de saneamento público de qualidade”, frisa. Já o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Bianor Pena, disse que um documento será elaborado com argumentos técnicos para cobrar dos governos e parlamentares a defesa do saneamento público com controle social no Brasil.

O Norte e a água

Um dos expositores do seminário, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Almir Rodrigues Pereira, declarou que “ninguém no estado do Pará sabe o quanto é preciso investir no saneamento. A UFPA está atuando na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico, enquanto isso, a Cosanpa não vem acompanhando a qualidade do serviço esperado – tarifa justa com serviço de qualidade e transparência.

Construir o melhor sistema público de saneamento, reverter os sistemas e empresas já privatizados, com foco na reestatização da parcela que já foi privatizada da Cosanpa são alguns dos desafios do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apresentados pelo expositor Yuri Chaves, coordenador do MAB. Ele também apresentou dados alarmantes sobre a abrangência do saneamento no Brasil e no mundo. De acordo com estatísticas elencadas por Chaves, 61% dos brasileiros no campo e na cidade não dispõem de saneamento seguro.

Contramão

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que menos de 10% da população de Belém tem acesso a Saneamento básico. E, enquanto há uma tentativa de privatização da água em estados como Pará e no Rio de Janeiro, estudos mostram que capitais mundiais têm feito o processo contrário. Um deles é a análise do relator das Nações Unidas para água e saneamento, Leo Heller. Segundo apurado, nos últimos 15 anos houve ao menos 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgoto em 35 países, em cidades como Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique).

Participaram, também, do seminário: o presidente do Sindicato dos Urbanitários (Sindur) de Rondônia José Roberto Leite; do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgoto (Sindiágua) da Paraíba José Reno; Carlos Repolho, do Sindicato dos Trabalhadores Aposentados (Sintap-PA); o advogado e professor Wladimir Antonio Ribeiro; o capixaba Fabio Giori, da diretoria da FNU; e Martinho Souza, secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores do Pará (CUT-PA).