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Subgomet

               Subcomissão de Governança Metropolitana

 

MEMBROS

Titulares

 

Suplentes

 

 

Miguel Haddad (Presidente)

 

João Paulo Papa

 

Mara Gabrilli (Relatora)

 

Marcelo Álvaro Antônio

                                                

 

 

Alex Manente

 

Leopoldo Meyer

 

Rodrigo de Castro

 

Toninho Wandscheer

 

                      

 

 

 

Em 05 de outubro de 2016,  enviamos aos representantes das agências de desenvolvimento metropolitano nas diversas regiões do Brasil, ofício especial nº 01/2016, contendo sugestões de aperfeiçoamento ao Estatuto da Metrópole e ao mesmo tempo,  solicitamos que analisassem e sugerissem melhorias para o dispositivo legal.

 

Estamos recebendo pleitos de dilatação do prazo para o recebimento das contribuições, razão pela qual informamos o novo prazo de 16/11/2016.

 

Para conhecimento, segue abaixo o teor do ofício encaminhado.

  

Ofício especial Nº 01/2016

 

Brasília, 05 de outubro de 2016.

 

Conforme ofício dirigido anteriormente à V. Sra.,  a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, atendendo ao nosso requerimento, criou a Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana, com o objetivo de promover a realização de estudos e debates, em âmbito nacional, visando o aperfeiçoamento da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole.       

 

Esta Subcomissão, após a realização de estudos técnicos e jurídicos relativos às diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Metrópole, vem apresentar à sua consideração,  ainda em caráter preliminar, os resultados até então alcançados, os quais seguem anexados.

 

Neste sentido, vimos solicitar a sua colaboração em analisar as propostas que ora encaminhamos e, em consequência, de elaborar comentários, críticas e/ou outras sugestões que julgarem oportunas.

Solicitamos, ainda, que as contribuições desse órgão metropolitano, que se revestem da mais alta importância para o desenvolvimento dos trabalhos desta Subcomissão, nos sejam enviadas até 28/10/2016, para que possamos dar início aos debates em âmbito nacional.

 

No ensejo, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de  elevada estima e distinta consideração.

 

                        Atenciosamente,

 

Miguel Haddad
Presidente da Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Deputado Federal PSDB/SP

 

PROPOSTAS PARA REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE