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Audiências Públicas

  • 45. Audiência Pública.
    Tema: Discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.
  • 44. Audiência Pública
    Discutir os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
  • 43. Audiência Pública
    Tema: "Pessoas com Deficiência Visual, suas dificuldades e desafios".
  • 42. Audiência Pública
    Debater a Suposta Dívida da Construtora Andrade Gutierrez em desfavor do Município de Betim e seus impactos sociais”.
  • 41. Audiência Pública
    Tema: “ Mobilidade Ativa” no desenvolvimento urbano das cidades”.
  • 40. Audiência Pública
    Debater o Projeto de Lei 6.779/2016, que institui o programa de apadrinhamento dos espaços públicos.
  • 39. Audiência Pública
    Debater o PL 3519/15 que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
  • 37. Audiência Pública
    Debater a situação do empreendimento Residencial Alecrim, do Programa Minha Casa Minha Vida localizado no município de Estância em Sergipe.
  • 38. Audiência Pública
    Debater a regulamentação e a implantação do cadastro de Municípios com áreas de risco, previsto na Lei n. 12.340, de 2010.
  • 36. Audiência Pública
    DEBATER OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA E A FORMA ADOTADA PARA DETERMINAR COMO SERÃO SELECIONADOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
  • 35. Audiência Pública
    DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA 759/2016
  • 34. Audiência Pública
    Discutir A Nova Agenda Urbana, documento Apresentado pela Organização das Nações Unidas no Evento Habitat III.
  • 33. Audiência Pública
    Debater o Projeto de Lei nº 5.310/2016" que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.
  • 32. Audiência Pública
    Debater as Novas Exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
  • 31. Audiência Pública
    Discutir os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal.