Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 4057/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Vicente Candido - Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo. Dep. Franklin 0 Sessões 01/06/2018
PL 4592/2016 Do(a) Senado Federal - Paulo Davim - Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano. Dep. Erika Kokay 0 Sessões 01/06/2018
PL 8462/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências. Dep. Maria do Rosário 0 Sessões 01/06/2018
PL 9051/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências". Dep. Janete Capiberibe 0 Sessões 01/06/2018
PL 9576/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Jean Wyllys - Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Dep. Luizianne Lins 0 Sessões 01/06/2018

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.