Seminário "Faces da Violência Contra a Mulher".

A OMS (Organização Mundial da Saúde) fez uma declaração na semana passada sobre a violência obstétrica e como ela pode ser combatida nas instituições de saúde. Disponível em cinco idiomas, as recomendações mostram que o problema não é restrito às maternidades brasileiras.

De acordo com a OMS, é considerada violência obstétrica desde abusos verbais, restringir a presença de acompanhante, procedimentos médicos  não consentidos, violação de privacidade, recusa em administrar analgésicos,  violência física, entre outros.  A declaração diz ainda que mulheres solteiras, adolescentes, de baixo poder aquisitivo, migrantes e de minorias étnicas são as mais propensas a sofrerem abusos, desrespeito e maus-tratos. A OMS revela ainda que a violência obstétrica é uma “violação dos direitos humanos fundamentais”.

O texto da OMS diz ainda que várias pesquisas sobre as experiências das mulheres durante a gravidez e, especialmente no parto, mostra um “quadro perturbador”.  “No mundo inteiro, muitas mulheres experimentam abusos, desrespeito, maus-tratos e negligência durante a assistência ao parto nas instituições de saúde. Isso representa uma violação da confiança entre as mulheres e suas equipes de saúde e pode ser também um poderoso desestímulo para as mulheres procurarem e usarem os serviços de assistência obstétrica”.

A declaração da organização internacional diz ainda que para melhorar a assistência para as mulheres é preciso que os sistemas de saúde se organizem e sejam administrados para garantir respeito à saúde sexual e reprodutiva das pacientes. A OMS faz ainda cinco recomendações de medidas a serem adotadas. São elas:

1 – Maior apoio dos governos e de parceiros do desenvolvimento social para a pesquisa e ação contra o desrespeito e os maus-tratos;

2 – Começar, apoiar e manter programas desenhados para melhoras a qualidade dos cuidados de saúde materna, com forte enfoque no cuidado respeitoso como componente essencial da qualidade da assistência;

3 – Enfatizar os direitos das mulheres a uma assistência digna e respeitosa durante a gravidez e o parto;

4 – Produzir dados relativos a práticas respeitosas e desrespeitosas na assistência à saúde, com sistemas de responsabilização e apoio significativo aos profissionais;

5 – Envolver todos os interessados, inclusive as mulheres, nos esforços para melhorar a qualidade da assistência e eliminar o desrespeito e as práticas abusivas. (do UOL/Giovanna Balogh)