Foi dado ao Ministério, pelo STJ, um prazo de 30 dias para análise e cumprimento da sentença, mas já se passaram três meses e não houve resposta. Neste meio tempo, os índios têm sofrido processos que querem criminalizar a presença deles na região. E até mesmo assassinatos. Só no último dia 2, três jovens indígenas foram mortos à tiros, possivelmente à mando de fazendeiros da região.

“Estamos sofrendo um ataque organizado, que envolve a polícia militar, fazendeiros ligados à UDR e até de traficantes de drogas que usam as estradas vicinais e a área de floresta para transportar drogas. Em 2001 já tivemos o reconhecimento étnico da Funai e feito o levantamento territorial, que foi publicado em 19 de abril de 2009 no Diário Oficial da União. E por causa de uma série de ameaças não podemos andar livremente pelo nosso território, onde estamos desde 1500”, conta o Cacique Sival Tupinambá.

Providências da CDHM

Luiz Couto, presidente da CDHM, vai enviar ofícios ao Ministério da Justiça, solicitando informações sobre a paralisação da Portaria Declatória, para aa Funai, sobre informações sobre a falta de providências no caso e para a Defensoria Pública da União, solicitando proteção e apoio jurídico aos índios Tupinambá. Também deve ser feita uma diligência à região para reunir instituições ligadas ao caso, e verificar a situação das aldeias.

“Existe um complô contra os Tupinambás, querem enfraquecer as lideranças e quem está por trás disso, são as bancadas militar, evangélica e ruralista, que não aceitam o que foi decidido pela justiça e começam a criminalizar e matar. Querem deixar essa população presa dentro da própria comunidade e roubar as terras deles”, afirma Luiz Couto.

Pedro Calvi

CDHM