Trabalho de parteiras tradicionais precisa ser reconhecido, concluem participantes de audiência

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) promoveram audiência hoje (30.08), para debater a importância do trabalho das parteiras tradicionais e dos partos humanizados. A audiência foi realizada a partir de requerimentos das deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Laura Carneiro (PMDB-RJ).
30/08/2016 21h09

Lúcio Bernardo Júnior / Câmara dos Deputados

Trabalho de parteiras tradicionais precisa ser reconhecido, concluem participantes de audiência

O objetivo do evento era considerar a relevância destas mulheres na realidade das comunidades rurais, cujo acesso a assistência médica é limitado, e verificar os bônus e ônus de uma possível regulamentação do trabalho das parteiras com abrangência nacional.

Segundo Maria Esther de Albuquerque Vilela, do Ministério da Saúde, o trabalho das parteiras é fundamental por várias razões. “Do ponto de vista cultural, trata-se da salvaguarda de um patrimônio imaterial, que significa muito para nossa história. Sob a ótica territorial, representa o direito de permanência no seu território e o sentido de pertencimento a ele. E no aspecto educacional, valoriza a cultura oral, os saberes e as práticas tradicionais”, apontou.

Éricka Filipelli, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, reforçou a necessidade de políticas transversais: “Precisamos construir a integração entre os órgãos nacionais de defesa da mulher, as comissões legislativas e as entidades para aprofundar o debate em torno do tema”, disse.

Políticas Públicas

O papel das políticas públicas voltadas às parteiras e ao parto humanizado foi destacado por Joelda da Silva Pais, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Acre. O estado da região Norte conta com 424 parteiras, sendo que 101 delas são indígenas e 43,87% delas não são alfabetizadas. Como muitas delas tem mais de 50 anos de idade, sofrem com dificuldades de locomoção, o que exige especificidades no atendimento às suas demandas.

Além de retratar a vida das parteiras, a audiência também foi um espaço de chamamento dos parlamentares para a questão. Em sua participação, Suely Carvalho, da Rede Nacional das Parteiras Tradicionais e parteira há 42 anos, ressaltou que os deputados federais podem contribuir com as parteiras aprovando o PL 359/2015, de autoria da deputada Janete Capiberibe, que regulamenta a atividade de parteira profissional. Suely considera que a regulamentação seria um avanço, uma vez que profissões majoritariamente capitaneadas por mulheres (99,9% das parteiras são mulheres, segundo a convidada), sofrem discriminação.

O parto humanizado precisa ser desmistificado, salienta a professora de Enfermagem da UnB, Silvéria Maria dos Santos. “As parteiras cumprem um papel muito importante na vida da comunidade, pois conseguem auxiliar a gestante e contribuir para uma gravidez saudável em espaços onde o atendimento médico é muito difícil ou até mesmo inexistente. A arte de partejar transmite conhecimentos que transcendem a medicalização tradicional e devem ser preservados, explicou.

O objetivo do evento era considerar a relevância destas mulheres na realidade das comunidades rurais, cujo acesso a assistência médica é limitado, e verificar os bônus e ônus de uma possível regulamentação do trabalho das parteiras com abrangência nacional.

Segundo Maria Esther de Albuquerque Vilela, do Ministério da Saúde, o trabalho das parteiras é fundamental por várias razões. “Do ponto de vista cultural, trata-se da salvaguarda de um patrimônio imaterial, que significa muito para nossa história. Sob a ótica territorial, representa o direito de permanência no seu território e o sentido de pertencimento a ele. E no aspecto educacional, valoriza a cultura oral, os saberes e as práticas tradicionais”, apontou.

Éricka Filipelli, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, reforçou a necessidade de políticas transversais: “Precisamos construir a integração entre os órgãos nacionais de defesa da mulher, as comissões legislativas e as entidades para aprofundar o debate em torno do tema”, disse.

Políticas Públicas

O papel das políticas públicas voltadas às parteiras e ao parto humanizado foi destacado por Joelda da Silva Pais, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Acre. O estado da região Norte conta com 424 parteiras, sendo que 101 delas são indígenas e 43,87% delas não são alfabetizadas. Como muitas delas tem mais de 50 anos de idade, sofrem com dificuldades de locomoção, o que exige especificidades no atendimento às suas demandas.

Além de retratar a vida das parteiras, a audiência também foi um espaço de chamamento dos parlamentares para a questão. Em sua participação, Suely Carvalho, da Rede Nacional das Parteiras Tradicionais e parteira há 42 anos, ressaltou que os deputados federais podem contribuir com as parteiras aprovando o PL 359/2015, de autoria da deputada Janete Capiberibe, que regulamenta a atividade de parteira profissional. Suely considera que a regulamentação seria um avanço, uma vez que profissões majoritariamente capitaneadas por mulheres (99,9% das parteiras são mulheres, segundo a convidada), sofrem discriminação.

O parto humanizado precisa ser desmistificado, salienta a professora de Enfermagem da UnB, Silvéria Maria dos Santos. “As parteiras cumprem um papel muito importante na vida da comunidade, pois conseguem auxiliar a gestante e contribuir para uma gravidez saudável em espaços onde o atendimento médico é muito difícil ou até mesmo inexistente. A arte de partejar transmite conhecimentos que transcendem a medicalização tradicional e devem ser preservados, explicou.