A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, fará visita ao Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que estes povos enfrentam no país. Ela também fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior.

A filipina Victoria Tauli-Corpuz é ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. “Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a Relatora.

A missão inclui visitas a Brasília e aos Estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará. No dia 8 de março, terça-feira, o Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), receberá a Relatora em reunião. Na oportunidade lideranças indígenas e da sociedade civil exporão a situação dos povos tradicionais, e o Presidente da CDHM apresentará o relatório das atividades desenvolvidas pelo colegiado no último ano em apoio aos indígenas Guarani Kaiowá.

A luta desses povos indígenas foi prioridade da CDHM no período 2015-2016. Foram realizadas seis diligências a Tekohás no estado, além de inúmeras reuniões com autoridades em Brasília, pedidos de providências e audiências públicas. Paulo Pimenta avalia que a instabilidade na garantia dos territórios tradicionais é a causa de todas as demais violações de direitos humanos, que vão desde a falta de educação até assassinatos.

Após a visita a Relatora Especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016.

Com informações da Plataforma DHESCA Brasil.