Nota conjunta

Os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional saúdam a libertação do brasileiro de ascendência palestina Islam Hamed da prisão onde estava detido, na cidade palestina de Ramala, por volta das 20h (horário local) desta terça-feira (21).

Na segunda-feira, Hamed havia completado 100 dias de greve de fome e perdido 30 quilos, segundo a família. Islam Hamed reivindicava o direito de ser libertado e vir para o Brasil e por isso entrou em greve de fome em protesto.

O brasileiro cumpriu a pena de três anos estabelecida pela justiça da Autoridade Palestina, por ato violento de resistência; Israel, por sua vez, informou em nota ao Itamaraty que não tinha intenção de permitir sua saída da prisão e que vai investiga-lo por suposta prática de ato delitivo cuja pena pode chegar a 40 anos de prisão.

As comissões intercederam junto aos embaixadores de Israel e da Autoridade Palestina no Brasil pela libertação de Islam Hamed e pela concessão de salvo-conduto por Israel para que o brasileiro possa voltar ao Brasil.

Neste momento, de acordo com a família, Hamed está escondido. Apesar das acusações de Israel, documento em árabe traduzido a pedido do Itamaraty e enviado à família de Islam Hamed no Brasil revela que a Justiça palestina não encontrou provas de que ele tenha atirado nos colonos israelenses.

A família ainda não sabe dizer como Hamed foi solto, já que uma das exigências da Autoridade Palestina para que ele saísse da prisão era a assinatura de um termo de responsabilidade pela vida do brasileiro-palestino. A família teme pela sua segurança e voltou a solicitar a intercessão destas comissões legislativas.

A atuação mediadora dos dois presidentes de comissões é movido por razões humanitárias e atende ao pedido da família.

Tendo em vista a situação delicada em que se encontra o brasileiro Islam Hamed e a importância da manutenção do apoio institucional para que ele possa regressar em segurança para o Brasil, apelamos:

- Ao Itamaraty, para que prossiga com gestões para a obtenção de salvo-conduto para que Islam Hamed possa ser repatriado ao Brasil;

- À Autoridade Palestina, para que assegure as condições ao seu alcance para que Islam Hamed possa sair do seu território em segurança;

- Às autoridades de Israel, para que concedam o salvo-conduto a Islam Hamed, o que será para todos nós uma demonstração efetiva de boa-vontade e consideração.

Brasília, 21 de julho de 2015

Deputado Paulo Pimenta

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Deputada Jô Moraes

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional