Nota Oficial
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Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, expresso profundo repúdio em relação ao crime hediondo que vitimou uma adolescente no Rio de Janeiro, de autoria de trinta homens. A gravíssima violação de direitos humanos é resultado do machismo.
É imperiosa a devida investigação com aplicação das consequências legais cabíveis. A própria divulgação das imagens nas redes sociais é reflexo da certeza da impunidade, que serve como estímulo para que essas condutas abomináveis sigam ocorrendo.
O combate à cultura do estupro demanda, porém, não apenas medidas criminais; demanda respeito às mulheres, que precisa ser ensinado através da educação formal e também pelo exemplo. Daí, inclusive, a gravidade dos atos da cúpula do governo interino.
O fato de o atual Ministro da Educação ter recebido em seu gabinete um homem que confessou ter cometido um estupro é inaceitável e reflete vergonhosa aceitação desse tipo de delito. Além disso, a composição exclusivamente masculina (e branca) do atual ministério indica retrocesso grave, pois transmite a ideia de subalternidade do gênero feminino. A participação de mulheres em espaços de poder é imprescindível, entre outras razões, para o combate à cultura de violência.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no exercício de suas atribuições regimentais, acompanhará o desdobramento dos procedimentos investigativos.
Brasília, 26 de maio de 2016.
Deputado Padre João
Presidente da CDHM