Além disso a CDHM iniciou a deliberação de dois projetos de lei.

O primeiro deles foi o PL 304/2015, de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que institui nos currículos escolares do ensino fundamental disciplinas de conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiros. A proposta teve pedido de vista do deputado Capitão Augusto (PR-SP).

O segundo foi o PL 5434/2016, de autoria do Orlando Silva, relatado por Érika Kokay (PT-DF), que propõe incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. O projeto também foi objeto de obstrução liderada por Capitão Augusto.

O tema de discordância do parlamentar é a inclusão da palavra “gênero” que consta nos Projetos de Lei, que deturparia os sexos naturais.

Foram aprovados 28 requerimentos para realização de audiências públicas, seminários e diligências.

Assista à integra da reunião aqui.