A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou nesta quarta-feira (29) mais uma sessão deliberativa. Durante a reunião do colegiado, dez requerimentos foram aprovados e dois projetos de lei foram apreciados.

A reunião presidida pelo deputado Assis do Couto contou com a presença dos deputados Domingos Dutra, Jean Wyllys, Keiko Ota, Otoniel Lima, Padre Tom, Subtenente Gonzaga, Luiz Couto, Luiza Erundina e Pastor Eurico. “Conseguimos quórum depois de quase três meses, durante o período eleitoral. Por isso, quero agradecer a presença de todos os deputados”, reconheceu o presidente Assis no início da deliberativa.

Esta foi a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que contou com um Sistema Eletrônico de Presença. Apesar de alguns erros no sistema de identificação biométrica na primeira reunião, a partir do próximo encontro do colegiado o painel será aberto 10 minutos antes das reuniões, sejam elas deliberativas ou audiências públicas. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira, 4 de novembro.

Projetos em tramitação

Dois projetos, um de autoria do deputado Luiz Alberto e relatado pelo deputado Domingos Dutra, e outro da deputada Iriny Lopes relatado por Renato Simões, foram apreciados durante a reunião desta terça-feira.

O primeiro projeto, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais teve o parecer do relator aprovado. Já o parecer do relator do segundo projeto, que dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade de condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público teve um pedido de vista do deputado Pastor Eurico. O deputado tem duas sessões para fazer as considerações ao parecer do relator.

Veja os requerimentos e projetos apreciados na reunião de hoje.