Comissão vai receber depoimentos de pessoas que deixaram a identidade LGBT

Questão polêmica e amplamente debatida, a proposta apresentada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de realizar audiência pública destinada a dar voz às pessoas que decidiram deixar a identidade LGBT, ouvindo seu posicionamento e as dificuldades emocionais que enfrentam, foi aprovada por 10 votos a 6 pelo colegiado, na reunião ordinária da Comissão realizada nesta quarta-feira, 15 de abril.
15/04/2015 19h55

Fabricio Carbonel

Comissão vai receber depoimentos de pessoas que deixaram a identidade LGBT

Proposta do deputado Marco Feliciano é aprovada na CDHM

O deputado Feliciano argumentou que esse grupo de pessoas se constitui em “minoria de uma minoria” disposta a falar sobre as dificuldades e preconceitos que enfrentam no cotidiano.  A opinião do autor da proposta foi reforçada pela afirmação do deputado Pastor Eurico (PSB/PE) de que “são pessoas discriminadas que a Comissão terá oportunidade de ouvir”. Pastor Eurico disse ainda que ao grupo não se aplica o termo “cura gay” que, na sua interpretação seria uma nomenclatura maldosa e midiática.  “Eles querem voz”, declarou o deputado Eliseu Dionízio (SD/MS).

Os deputados Érica Kokay (PT/DF) e Flavinho (PSB/SB) apelaram para a retirada momentânea da matéria de pauta. “Não é o momento sereno para o debate dessa questão”, disse o deputado Flavinho.

Para o deputado Daniel Coelho (PSDB/PE), contrário ao debate do tema, a questão se reveste de viés discriminatório. “É uma decisão individual e pessoal. Trata-se de discriminação contra quem deixou de ser gay”.

O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta, disse que todos os temas propostos seriam debatidos. Mas apresentou seu posicionamento pessoal citando posicionamento recente do presidente norte-americano Barack Obama, contrário à exposição pessoal das pessoas ao se referir ao suicídio de jovem que teve dados pessoais expostos. “Não concordo”, disse Pimenta. “Pode ser um atrativo de mídia. Mas não entendo que trazer essas pessoas vai ajudá-las, pois estaremos fazendo a exposição de seus sofrimentos por conta de sua orientação sexual”.

Subcomissão vai apurar violações contra cidadãos e policiais

O colegiado aprovou ainda nesta quarta-feira a constituição de uma subcomissão permanente para acompanhar e apurar violações de direitos humanos de cidadãos e policiais no país, questão proposta pelo deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ).  Nesse mesmo sentido, foi aprovada audiência pública a ser realizada no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, com representantes da comunidade.   

Recebeu aprovação dos deputados também requerimento do presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta, com o objetivo de visita parlamentar a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Também foram aprovados, dentre outras propostas, audiências públicas para debater a representatividade de negros no sistema eleitoral e partidário e para discutir a adoção de crianças por casais homoafetivos.