CDHM volta ao Mato Grosso do Sul

A Comissão esteve nos acampamentos indígenas Taquara e Tey Jusu
26/01/2016 09h40

CDHM volta ao Mato Grosso do Sul

Presidente da CDHM é recebido por lideranças indígenas na TI Taquara

No período de 19 a 21 de janeiro de 2016 o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Paulo Pimenta (PT-RS), esteve em nova missão a acampamentos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O motivo do retorno ao estado foram os ataques de ruralistas aos indígenas em retomada na terra indígena (TI) Taquara, no município de Juti, que havia ocorrido entre os dias 16 e 17 de janeiro. Em visita à área, foi acompanhado de representantes do Ministério Público Federal e da FUNAI.

O processo demarcatório está suspenso por decisão da Justiça. Os indígenas encontram-se confinados em parte do território declarado, e reivindicam a posse definitiva de toda a terra considerada tradicional. Eles se mostram inconformados também com a possibilidade de envenenamento ainda maior das nascentes de água pela atividade agrícola, sobretudo em decorrência do cultivo da cana, que está substituindo gradualmente a monocultura da soja. Por essas razões realizaram retomada de uma pequena faixa à beira da lavoura. Os indígenas denunciaram que foram ameaçados de morte por homens armados, que teriam ligação com os proprietários da fazenda Brasília do Sul, localizada dentro de área indígena declarada. Além das ameaças com armas de fogo, seriam vítimas do envenenamento direto, com a pulverização de agrotóxicos sobre seu acampamento.

A comitiva reuniu-se também com indígenas do Tekohá Tey Jusu, no município de Caarapó. Uma decisão judicial previa o despejo dessa comunidade para o último dia 20. Entretanto, o despejo não foi realizado por decisão do Supremo Tribunal Federal. Os indígenas dessa área também denunciam a violência por parte de fazendeiros, consistente em envenenamento – pulverização direta de agrotóxicos sobre os acampamentos indígenas – e destruição de pequenos roçados.

O Presidente da CDHM afirma que recebeu com preocupação o alerta sobre a possibilidade de novos ataques por parte de jagunços, que seriam apoiados pelo Departamento de Operações de Fronteira da Polícia Militar do estado. Ele reiterou o pedido de que o Ministério da Justiça providenciasse proteção dos envolvidos, inclusive porque há a presença de muitas crianças e mulheres nas retomadas, e de que os crimes narrados sejam investigados. Pediu também que todos os esforçam sejam empreendidos pela continuidade dos processos de demarcação. A instabilidade fundiária é a que está na origem de todos os demais conflitos.

Como em todas as missões realizadas pelo colegiado entre 2015 e 2016 a terras indígenas no mato Grosso do Sul, a Polícia Rodoviária Federal, coerente com sua tradição de defesa dos direitos humanos, prestou todo apoio logístico de transporte e segurança para que a atividade tenha podido de realizar.