CDHM recebe reivindicações do povo indígena Guarani-Kaiowá

Parlamentares da CDHM receberam hoje representantes do povo indígena Guarani-Kaiowá, incluindo 24 jovens do Projeto Direitos e Cidadania de Crianças e Adolescentes. Em um Congresso cada vez mais fechado às minorias e sempre avesso a abrir as portas da dita “Casa do Povo” aos indígenas, que muitas vezes são reprimidos com bombas pela Policia Legislativa, foi uma grande oportunidade de apresentarem as demandas da comunidade às deputadas e deputados.
21/06/2017 20h47

Leonardo Aragão / CDHM

CDHM recebe reivindicações do povo indígena Guarani-Kaiowá

A audiência começou com um minuto de silêncio em homenagem aos Guarani-Kaiowá assassinados. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário, 426 índios foram mortos apenas no Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2015.

 

Elizeu Lopes, liderança do povo Aty Guasu, uma das comunidades Guarani-Kaiowá, denuncia que a sensação de insegurança é permanente entre os indígenas. As ameaças de ataques paramilitares são constantes e se dissemina a ideia de que os indígenas não são humanos. O Estado acaba sendo conivente com as violações dos direitos dos índios. “O Estado expulsa indígenas de suas terras originárias e assassina suas lideranças. A pecuária cresce sobre as terras indígenas e o interesse econômico sobrepõe a vida humana”, afirma.

 

A ausência de processos de demarcação de terras indígenas viola a Constituição, lembrou Jânio Avalo, jovem liderança Aty Guasu. Lembrando o abandono do governo do Estado do Mato Grosso do Sul “um estado anti-indígena”, em suas palavras, Jânio destacou a impunidade dos crimes praticados contra os Guarani-Kaiowá, que configuram um genocídio em curso. “Uma vaca tem mais valor que uma criança”, lamentou o jovem. Leila Rocha, do conselho da mulher Aty Guasu, salientou que os assassinatos decorrem de uma luta por um pedaço de terra relativamente pequeno para os fazendeiros, mas que já não dá conta de tantas famílias.

 

Dionara Gomes, jovem Guarani-Kaiowá e neta de Nísio Gomes, cacique morto há seis anos e cujo assassinato jamais foi desvendado, denunciou com emoção o extermínio de crianças e outras táticas criminosas, como o envenenamento da água que abastece as comunidades. “Fazendeiros plantam na terra dos indígenas e com os lucros obtidos lá pagam pistoleiros para matar e intimidar os povos indígenas”, sentencia.

 

O empoderamento de indígenas na formulação das políticas públicas é um passo importante para sua execução e efetividade, defende o secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos, Johaness Eck. “Os indígenas, principalmente os jovens, necessitam estar na política”, disse.

 

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) citou um histórico de violações e negação de direitos, recordando que por muitas vezes a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou diligências ao Mato Grosso do Sul prestar solidariedade e apurar assassinatos de índios. “Os praticantes dos crimes são ligados ao próprio Estado na maioria dos casos, pois prestam apoio político e econômico a quem deveria monitorar estes temas”.

 

Por outro lado, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) entende que a atuação coordenada dos índios seguiu barrando retrocessos, como a PEC 215. Chamando de “colônia brasileira” os grupos que promovem ataques aos direitos dos povos indígenas, Portela pediu a retomada do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados destinado a estudar processos demarcatórios de terras.

 

Veja os encaminhamentos sugeridos pelos participantes da audiência:

 

- Que a CDHM acompanhe o caso o massacre de Caarapó, em que crianças e lideranças indígenas foram baleadas no Mato Grosso do Sul no ano passado. Até o momento, o caso segue impune.

- Que a CDHM cobre as autoridades competentes sobre a impunidade em relação aos crimes cometidos contra os os Guarani-Kaiowá (especialmente os assassinatos de Nísio Gomes)

- Que a CDHM solicite uma agenda com o Ministro da Justiça, com o Ministério Público Federal e com o Supremo Tribunal Federal para apresentar as demandas trazidas na audiência pública de hoje

- Que a CDHM solicite informações ao Ministério os Direitos Humanos sobre os subsídios fornecidos aos defensores de direitos humanos que atuam nas áreas de massacres e ataques aos povos Guarani-Kaiowá (investimentos nos programas de proteção aos defensores de direitos humanos)

- Que a CDHM peça informações ao governo do estado do Mato Grosso do Sul sobre a negligência e a violência cometidas contra os povos indígenas nos serviços de saúde pública do estado