1 -

REQUERIMENTO Nº 69/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Relatório Nacional a ser enviado pelo Estado brasileiro ao mecanismo da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas". 
APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja realizada audiência pública para discutir medidas preventivas e repressivas em relação a assaltos a Agências Bancárias, a agências da Empresa Brasileira de Correios e a sedes de empresas privadas ligadas ao setor de guarda e transporte de valores". 
APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 71/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública, bem como de diligência para participação de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para debater e ouvir denúncias sobre a situação dos direitos humanos no estado e a capacidade dos órgãos de Estado em responder às demandas de garantia de direitos fundamentais". 
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 75/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a censura aos órgãos de imprensa independente". 
APROVADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil". 
APROVADO.

6 -

REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5917/2016". 
APROVADO.

7 -

REQUERIMENTO Nº 78/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atuação das Forças de Segurança durante as manifestações, bem como a realização de diligências nos Estados da Federação para apurar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de repressão policial". 
APROVADO.

8 -

REQUERIMENTO Nº 79/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014". 
APROVADO.

9 -

REQUERIMENTO Nº 80/16 - do Sr. Padre João - que "requer, nos termos do artigo 32, inciso VIII, alínea a, da RICD, a realização de audiência pública para debater o relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil - dados de 2015", do Conselho indigenista Missionário". 
APROVADO.

10 -

REQUERIMENTO Nº 81/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016". 
APROVADO.

11 -

REQUERIMENTO Nº 82/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a postura homofóbica e de intolerância cometida por funcionário de instituição particular de ensino, de Brasília, ao reprimir um estudante por beijar outro garoto em frente à unidade". 
APROVADO.

12 -

REQUERIMENTO Nº 83/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências a municípios do Paraná, destinadas a verificar a situação dos atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu". 
APROVADO.

13 -

REQUERIMENTO Nº 84/16 - do Sr. Luiz Couto - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o envolvimento de milicianos na morte de pessoas que cumprem pena em regime aberto"" 
APROVADO.

14 -

REQUERIMENTO Nº 85/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CDHM" 
APROVADO.

15 -

REQUERIMENTO Nº 86/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de ato público em favor da causa indígena com a participação de delegação de parlamentares do Parlamento Europeu ligados ao tema, bem como a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul para verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá" 
APROVADO.

16 -

REQUERIMENTO Nº 87/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que peritos criminais exponham suas posições sobre a importância da otimização do uso do Banco de Perfis Genéticos, no combate à impunidade dos crimes sexuais no Brasil". 
APROVADO.

17 -

REQUERIMENTO Nº 88/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais". 
APROVADO.