CDHM participa de reunião de mediação de imbróglio envolvendo a Ocupação Douglas Rodrigues

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por sua vice-presidenta, deputada Erika Kokay (PT-DF) e por assessores técnicos, participou hoje de reunião com gestores da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República para mediação da situação das famílias que vivem na Ocupação Douglas Rodrigues, na zona norte de São Paulo.
29/09/2017 14h54

A reunião contou com a presença de moradores da ocupação, que registraram a preocupação com a iminente reintegração de posse da área, que colocaria mais de 5 mil pessoas na rua sem qualquer salvaguarda.

 

Como encaminhamento, foi proposto a criação de um grupo de trabalho reunindo representantes das famílias, assessores da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência, bem como da CDHM, para avaliar a possibilidade de atendimento à demanda do movimento social de moradia, que deseja a destinação da área para fins habitacionais, seja por meio da desapropriação ou pela adjudicação (quando o terreno é integrado ao patrimônio da União em troca da quitação das dívidas que o proprietário possui junto ao poder público).

 

A deputada Erika Kokay colocou a assessoria técnica da CDHM à disposição para contribuir com o envio de ofícios e requerimentos solicitando às autoridades máxima atenção com o caso, além de mediar reuniões com desembargadores e responsáveis pela avaliação jurídica da situação do imóvel.