O deputado explica que o Estado brasileiro submeteu à ONU, em janeiro deste ano, seu relatório nacional. No entanto, a proposta do governo brasileiro foi considerada insatisfatória tanto pelos membros da Comissão de Direitos Humanos como por representantes de outros órgãos de estado e de organizações da sociedade civil. Os deputados produziram então seu próprio relatório para ser apresentado em Genebra.

“O governo brasileiro recebeu em Genebra mais de 240 recomendações de estados-membros das Nações Unidas para melhorar a situação dos direitos humanos. Assim, proponho a realização da audiência pública para discutir as referidas recomendações”, explica o deputado Paulão.

Foram convidados: 
- a representante do Ministério dos Direitos Humanos, Akemi Kamimura; 
- a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; 
- o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha; 
- o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo; e
- secretária-executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Fernanda Lapa.

*Com conteúdo da Agência Câmara