CDHM anuncia coletiva para apresentar relatórios que contestam causa da morte de presos sob custódia em delegacias do DF

Os deputados Paulão (PT-AL) e Erika Kokay (PT-DF), respectivamente presidente e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), concederão entrevista coletiva na próxima quarta-feira (07.03), às 15 horas, para apresentar relatórios técnicos que contestam causa da morte de presos sob custódia em delegacias do Distrito Federal.
05/03/2018 15h45

CDHM anuncia coletiva para apresentar relatórios que contestam causa da morte de presos sob custódia em delegacias do DF

Luis Claudio Rodrigues, morto em delegacia no DF em jul/17

O processo de apuração que culminou na elaboração dos relatórios iniciou após denúncias recebidas pela CDHM no episódio da morte do motorista Luis Cláudio Rodrigues, de 48 anos, dentro da delegacia de Sobradinho, em julho de 2017, supostamente um suicídio. Na época, a Comissão realizou diligência e iniciou um procedimento de acompanhamento dos desdobramentos do caso, promovendo reuniões com autoridades e fazendo a escuta dos depoimentos de familiares da vítima, uma vez que indícios apontavam a hipótese de morte por outra causa.

 

As circunstâncias desse caso suscitaram um levantamento de casos similares ocorridos em delegacias do Distrito Federal. A partir do trabalho da assessoria técnica da CDHM, outras quatro mortes em situação semelhante a de Luis Cláudio foram descobertas.

 

A partir deste dado novo, a Comissão solicitou à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do GDF que enviasse ao colegiado parlamentar todos os laudos periciais referentes a mortes em delegacias no Distrito Federal nos últimos cinco anos. Com os laudos em mãos, a CDHM contatou o perito Jorge Paulete Vanrell, professor de Medicina Legal na Universidade de Valencia, na Espanha, e perito independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional, ligado à Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

 

De forma voluntária, o doutor Jorge Vanrell produziu novos relatórios para cada um dos cinco casos e observou que apenas um deles não apresenta hipóteses de questionamentos do resultado conclusivo dos trabalhos da perícia realizada pelo poder público distrital. Nos demais, incluindo a morte de Luis Cláudio, há elementos que permitem supor outras possibilidades para a causa da morte das vítimas, identificando equívocos nos laudos oficiais.

 

Encaminhamentos

 

Além de trazer a denúncia a público, o colegiado pretende divulgar os relatórios do perito Jorge Vanrell e intervir junto ao MPDFT. “É muito grave o que o resultado dos laudos do Doutor Vanrell traz à tona. Uma série de erros, seja por cumplicidade ou omissão, estão silenciando casos de mortes em delegacias sob o manto de um eventual suicídio das vítimas. Vamos levar o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para sugerir uma investigação isenta e equilibrada do porquê os laudos oficiais mostrarem causas de morte distintas da realidade”, afirma a deputada Erika Kokay. O próprio perito estará em Brasília para apresentar os seus laudos e conversar com a imprensa.

 

Serviço

 

Coletiva de denúncia de mortes suspeitas em delegacias do DF

Onde: Câmara dos Deputados – Plenário 09 – Anexo II

Quando: quarta-feira (07/03), a partir das 15 horas

Quem: Deputado Paulão (PT-AL) e Deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente e vice-presidenta da CDHM, e o perito Jorge Vanrell