Desde 1891 as sucessivas constituições do Brasil definem o país como um estado laico. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é parte, proclama que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

Entretanto, tem sido recorrentes episódios de intolerância religiosa, bem como aumentado o grau de agressividade contra religiões historicamente perseguidas, especialmente as de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda.

Segundo o autor do requerimento da audiência pública, deputado Luiz Couto (PT-PB), o objetivo de sua iniciativa é denunciar e promover a reflexão sobre essa violação de direitos humanos, entender suas motivações, além de abrir espaços para o diálogo inter-religioso.

Estão sendo convidados a falar, como expositores:

- Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa - Ministério dos Direitos Humanos

- Romi Márcia Bancke, Pastora luterana e secretária executiva do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs

- Ivanir dos Santos – Babalorixá e coordenador da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

- Wania Sant’Anna - Historiadora, pesquisadora de relações de gênero e relações raciais, ex-conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

- Perly Cipriano – Pioneiro na criação de políticas públicas de promoção da diversidade religiosa e combate à intolerância religiosa.

- Liderança religiosa.