Autor do pedido para que o ministro prestasse esclarecimentos, o deputado Paulão (PT-AL), que também é presidente da comissão de Direitos Humanos, criticou expressões na nota de resposta do Itamaraty que considerou desrespeitosas.

“Na nossa avaliação, essa nota traz expressões como ‘tendenciosas’, ‘desinformado’, ‘má-fé’, ‘cinismo’, ‘com fins políticos inconfessáveis’, isso contribui para a política externa brasileira? Será que, neste momento conjuntural onde temos um governo com presidente com somente 7% de aceitação, esse governo está com credibilidade para fazer questionamento à Venezuela, por exemplo?”, criticou Paulão.

Paulão questionou também a postura do Itamaraty no episódio da articulação política que resultou na ida do deputado ao evento de apresentação do relatório brasileiro no evento da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. Segundo relatos sigilosos feitos à CDHM, o órgão trabalhou para vetar a participação da Câmara dos Deputados na reunião, o que violaria a prerrogativa do parlamentar enquanto presidente da CDHM,

Uso da força

O ministro Aloysio Nunes Ferreira reafirmou o teor da nota publicada pelo Itamaraty, de sua própria autoria, em resposta ao comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No texto, os dois organismos internacionais condenam o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações em maio deste ano, no Brasil.

No mesmo documento, os órgãos internacionais criticam a violência policial em operação na cracolândia, em São Paulo, e o massacre de Pau D'arco, no Pará, onde dez pessoas foram assassinadas durante ação policial de reintegração de posse.

O ministro considerou as afirmações tendenciosas. "Eu não me conformei com a má-fé com que ela foi redigida. Eu reafirmo esses termos, com toda franqueza. Esses organismos colocaram na mesma condenação episódios absolutamente desconexos, de responsabilidade a mais diversa. Misturam tudo, como se o Brasil fosse um país selvagem, um país que não tem lei ou instituições que funcionem. Funcionam sim. Funcionam mais que na Venezuela. O presidente Temer pode ter avaliação muito baixa, mas aqui não há presos políticos. Aqui, o Judiciário funciona. O Ministério Público funciona. As pessoas podem se manifestar livremente. O Congresso Nacional funciona", disse o ministro.

Discussão

Os ânimos se acirraram quando a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra dos Direitos Humanos, disse que o País vive um estado policial e que Nunes se excedeu no tom e se manifestou com arrogância.

"Diante da comunidade internacional, do sistema internacional de Direitos Humanos, temos a postura de não diminuir os problemas que vivemos aqui. Agora, a sua nota ultrapassou o tom. A sua nota não foi adequada com organismos que, quando fazem uma crítica, não se posicionam seletivamente. Não é uma crítica ao governo brasileiro. No entanto, vossa excelência não admite que temos tido graves problemas", afirmou Maria do Rosário.

O ministro Aloysio Nunes respondeu que não atuou com arrogância, mas com rigor. "A senhora não tem autoridade para policiar minhas palavras", afirmou.

Com conteúdo de Georgia Moraes da Agência Câmara