Um dia após a diligência promovida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ao município paraibano de Areia para apurar o fechamento de escolas na região, impedindo as crianças do município de terem seu direito à educação atendido, os pais dos alunos reabriram a escola Maria Emília Maracajá, uma das 13 fechadas por decisão da Prefeitura de Areia.

Os 49 alunos que estavam assistindo aulas nos fundos da escola, embaixo de lonas em barracos improvisados com bambus, voltaram a estudar dentro da  unidade, após a audiência pública realizada pela CDHM na Câmara Municipal da cidade.

Durante a audiência, o prefeito de Areia, João Francisco de Albuquerque (PSDB), explicou que as crianças estudam nas salas improvisadas por vontade dos próprios pais, já que eles têm a chave da escola.

Diante dessa afirmação, os pais dos alunos se reuniram e decidiram que as crianças retornariam a estudar dentro da escola, mesmo sem terem assistência da Prefeitura.

“O prefeito foi claro e disse que a comunidade não abriu a escola porque não quis, já que tinha chave da escola. O gestor disse que não tinha necessidade de as crianças irem para debaixo de lonas. Diante disso, reunimos as famílias e elas concordaram, mesmo sem o auxílio da Prefeitura, que as crianças voltariam para as salas. As aulas continuam sendo dadas pelas professoras voluntárias. A escola não está aberta oficialmente, o prefeito apenas cedeu o espaço”, explicou Giovanni Freire, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab).

O prefeito tentou responsabilizar os pais por colocarem os filhos para estudarem na escola de lona. “Na verdade, como a Comissão dos Direitos Humanos estava na audiência, o prefeito quis fazer a denúncia para culpar os pais pela situação”, disse Freire.

A abertura oficial ou não da escola será decidida pela Justiça, já que tramita uma ação movida pelo Ministério Público de Areia pedindo o retorno das atividades da escola. A Prefeitura fechou as escolas por estar implementando um novo modelo de ensino, que reduziria o número de escolas disponíveis. A partir do fato, o Movimento de Pequenos Agricultores da Paraíba denunciou o fato ao deputado Luiz Couto, que propôs a realização da diligência ao colegiado, aprovada por unanimidade entre os parlamentares da CDHM.

Levantamento

Luiz Couto afirmou que a situação de Areia se repete em outros municípios do Brasil, embora a resolução do Conselho Nacional de Educação preveja a realização de uma discussão prévia sobre eventuais fechamentos de escolas no campo, em áreas indígenas ou quilombolas.

“É preciso apresentar uma justificativa à comunidade escolar. E essa explicação deve ser dada a um órgão normativo do sistema de ensino, na presença de outras entidades relacionadas ao tema, junto com um diagnóstico do impacto da medida”, disse o deputado.

Ao fim da discussão, Couto informou que a Comissão de Direitos Humanos remeteu ofícios à OAB Paraíba e ao Ministro da Educação para que adotem com urgência as medidas judiciais e administrativas cabíveis para a reabertura das escolas rurais fechadas de forma arbitrária.

Reportagem: Leonardo Aragão (CDHM), com informações da Ascom do Dep. Luiz Couto e do Portal do Litoral PB