Ameaçado de morte, Tico Santa Cruz pede que CDHM acompanhe investigações

O deputado Paulo Pimenta reforçou a necessidade de que todos os cidadãos denunciem ataques de ódio na internet aos órgãos responsáveis para que as pessoas que se escondem atrás de perfis na rede não fiquem impunes.
02/03/2016 20h10

Ameaçado de morte, o músico e ativista Tico Santa Cruz, da banda Detonautas Roque Clube, protocolou, hoje (2), pedido para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhe as investigações conduzidas pela Polícia Civil (RJ) para identificar os autores dos ataques. As ameaças a Tico Santa Cruz foram feitas por uma rede social na internet e a identificação dos perfis está sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).

Tico contou que desde novembro de 2015 vem sendo ameaçado por conta do seu ativismo político nas redes. Entretanto, desde a última semana, o alvo das ameaças foram os filhos do músico. Segundo ele, um dos motivos que o levaram a fazer as denúncias foi que “é preciso ficar claro que a internet não é uma terra sem leis”.

O músico também falou sobre o ambiente de ódio e intolerância na internet. “Vivemos uma selva digital. Política se faz com diálogo, e não com guerra”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Paulo Pimenta reforçou a necessidade de que todos os cidadãos denunciem ataques de ódio na internet aos órgãos responsáveis para que as pessoas que se escondem atrás de perfis na rede mundial de computadores não fiquem impunes.  Em setembro de 2015, Pimenta denunciou ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal um filiado do PSDB que ameaçou, pelas redes sociais, matar a Presidenta Dilma Rousseff. O responsável pelas ameaças foi indiciado pela Polícia Federal.

Participaram do ato para a recepção da denúncia de Tico Santa Cruz nesta quarta-feira (2), a senadora Gleisi Hoffmann e os deputados e deputadas Jandira Feghali, Jô Moraes, Érika Kokay, Orlando Silva, Jean Wyllys, Wadih Damous, Bohn Gass, Marcon e Rubens Jr.

Providências

Diante dos fatos narrados e do debate realizado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez os seguintes encaminhamentos:

. Aos presidentes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público solicitou que sensibilizem juízes e procuradores para a importância de uma ação mais vigorosa em face dos crimes cibernéticos contra a vida, a segurança e a imagem do cidadão;

. Ao ministro da Justiça, Wellington Cesar, solicitou que a Polícia Federal atue com mais protagonismo na prevenção e coerção dos crimes de ódio na internet;

. Ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, requereu investigação rigorosa das ameaças à família de Tico Santa Cruz e informações para o acompanhamento do inquérito pela CDHM;

. Ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, sugeriu campanha de sensibilização de seus filiados contra a escalada de ódio na internet;

. Ao Conselho Gestor da Internet, solicitou estudo com sugestões ao poder público para uma atuação mais vigorosa em face dos crimes cibernéticos contra a vida, a segurança e a imagem do cidadão.